Curso Teorias da Decisão Judicial garantem imparcialidade? – Credenciado pela ENFAM

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 Curso Teorias da Decisão Judicial garantem imparcialidade? – Credenciado pela ENFAM

Curso Credenciado pela Portaria ENFAM N. 110 de 5 de maio de 2023;
Período de realização: 30 de maio a 20 de junho de 2023 (programação anexa);

Modalidade híbrida: aulas síncronas e atividades assíncronas no Moodle.

Carga horária: 29 horas;

Vagas: 40, a serem preenchidas por ordem de inscrição

Público-Alvo: Magistrado(a)s federais e estaduais;

Local de realização: Online e Moodle;

Inscrições pelo sistema da EMAG: https://adm.trf3.jus.br/EMAG/

adm.trf3.jus.brTribunal Regional Federal da 3ª Região; Justiça Federal de São Paulo; Justiça Federal do Mato Grosso do Suladm.trf3.jus.br

Acesso ao Sistema para :

Magistrados, Servidores e Estagiários da 3ª Região

Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoJustiça Federal de São PauloJustiça Federal do Mato Grosso do Sul  
Clique AquiAcesso ao Sistema para :

Público Externo

Magistrados e Servidores de Outros ÓrgãosAdvogadosEstudantesPúblico em Geral

  Formação Continuada
TEORIAS DA DECISÃO JUDICIAL GARANTEM IMPARCIALIDADE?
Período de realização: de 30 de maio a 20 de junho de 2023
Modalidade: EaD com aulas síncronas
Local: Moodle – AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG) e plataforma
Zoom
Público-alvo: magistrados de todas as regiões
Número de vagas: 40
Carga horária: 29 horas
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Credenciado pela ENFAM
Serão considerados aprovados os cursistas que obtiverem frequência de 75% nas
aulas síncronas e nas atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem, além de
alcançarem, ao final do curso, pontuação mínima de 75 pontos no processo
formativo, que percorrerá todas as etapas da metodologia de ensinoaprendizagem.
PROGRAMA
30 de maio – Aula Assíncrona no Moodle
Ambientação
Fórum de Boas-vindas, apresentação e interação dos cursistas (1,5 hora)
Disponibilização no AVA do vídeo de iniciação do curso e do material de leitura para
as aulas (3 horas)
Tutora: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
30 de maio – Aulas Síncronas no Zoom (3 horas)
Das 9h às 10h30
Desafios contemporâneos para a decisão judicial e a atuação de juízes e tribunais
Formador: Bianor Arruda Bezerra Neto, Juiz Federal na 5a Região, Juiz Titular do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Professor da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Apresentação e debate: Carlos Francisco, Desembargador Federal
Das 10h30 às 12h
Teorias da decisão judicial
Formador: Adrian Sgarbi, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC Rio)
Apresentação e debate: Sergio Nojiri, Juiz Federal
Disponibilização do Fórum 1 (3 horas)
6 de junho – Aulas Síncronas no Zoom (3 horas)
Das 9h às 10h30
Interpretação e argumentação jurídica
Formador: Tiago Gagliano, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUCPR) e Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Apresentação e debate: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
Das 10h30 às 12h
O impacto das emoções e intuição nas decisões judiciais
Formador: Sergio Nojiri, Juiz Federal
Apresentação e debate: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
Disponibilização do Fórum 2 (3 horas)
12 de junho – Aulas Síncronas no Zoom (3 horas)
Das 9h às 10h30
O cérebro que julga
Formador: Rosivaldo Toscando Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), Professor da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Professor da Escola da Magistratura
do Rio Grande do Norte (ESMARN)
Apresentação e debate: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
Das 10h30 às 12h
Decisão judicial e neurociência
Formador: Renato César Cardoso, Subcoordenador do Programa de PósGraduação
em Neurociências e Professor Associado da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG)
Apresentação e debate: Sergio Nojiri, Juiz Federal
Disponibilização do Fórum 3 e Trabalho em Grupo (3 horas)
15 de junho – Aula Síncrona no Zoom (3 horas)
Das 9h às 12h
Trabalho em Grupo
Fórum de Discussão e Debate sobre o tema de cada grupo e compilação para
apresentação final
Tutora: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
20 de junho – Aula Final Síncrona no Zoom (3,5 horas)
Das 9h às 12h30
Apresentação dos grupos e finalização do curso
Tutora: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
Direção
Nino Toldo, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
Coordenação
Carlos Francisco, Desembargador Federal do TRF3 e Professor da Faculdade de
Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3
a Região, Diretora do Foro da Seção
Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS)
Sergio Nojiri, Juiz Federal na 3a Região e Professor Associado da Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
Tutoria
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3
a Região, Diretora do Foro da Seção
Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS)
Realização
EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3
a Região.
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