02 de junho de 2025
Com o crescente impacto das novas tecnologias no universo jurídico, a Unicorp-TJBA oferece o curso “Magistratura Digital: Fundamentos e Impactos Jurídicos sobre Blockchain e Direito dos Criptoativos”.
O objetivo é capacitar magistrados e servidores a compreenderem os conceitos fundamentais dos criptoativos e suas implicações regulatórias, jurídicas e práticas no contexto da blockchain.
Blockchain é uma tecnologia de registro digital descentralizado que permite o armazenamento de dados de forma segura e transparente. Funciona como um “livro-razão” digital, no qual informações são registradas em blocos encadeados, de forma que cada novo bloco contém um registro de todas as transações anteriores. Esses blocos são ligados de forma que qualquer alteração em um deles exigiria modificar todos os blocos seguintes, o que torna praticamente impossível fraudá-los ou manipulá-los.
O curso, com carga de 46 horas, será realizado de forma presencial, com até 50 participantes por turma, e abordará tanto teoria quanto prática, com uso de computadores e acesso a protocolos descentralizados de criptomoedas.
Os advogados Lucas Carapiá, Bruno Coelho, Rogério Menezes, Maria Clara Seixas e Robson Sant’anna, todos especialistas no tema, irão ministrar o curso.
Estão previstos quatro encontros: dias 6, 13 e 27 de junho, e quatro de julho. Também serão oferecidos tutoria e fóruns de dúvidas, garantindo um aprendizado contínuo.
As inscrições estão abertas até o dia 5 de junho, no site da Unicorp-TJBA. “O surgimento e avanço dos criptoativos impacta diversas áreas do Direito e, consequente, torna fundamental a capacitação dos operadores jurídicos. A nossa escola preenche essa lacuna, acompanhando as novidades tecnológicas e promovendo cursos como os de inteligência artificial”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.