A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) inicia o ano de 2022 com os trabalhos a todo vapor. Já estão abertas as inscrições para a capacitação “Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA”. 

Interessados podem se inscrever até o dia 27/01, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC), disponível no site da Unicorp.  

A capacitação será realizada durante o período de 31/01 até 31/05, e tem como público-alvo os magistrados e servidores do PJBA. Vale destacar que o curso conta com 100h de carga horária, distribuídas em videoaulas autoinstrucionais, leitura de materiais, realização de questões e fóruns de dúvidas. 

A realização do curso “Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA” segue as diretrizes da Unicorp, que, sob a direção-geral do Desembargador Nilson Castelo Branco, atua compromissada em oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas, na linha de orientação do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade.

Realizada na modalidade a distância, a capacitação tem o objetivo de promover a análise e reflexão do que deve ser evitado e quais práticas são recomendadas, no contexto da proteção de dados e privacidade, tanto na esfera administrativa (servidores), quanto na aplicação das decisões judiciais (magistrados).

Os docentes responsáveis pelo curso “Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA” são: 

Danilo Menezes de Santana: Integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados do PJBA e Secretário de Tratamento de Dados Pessoais do PJBA; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito; pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/Escolados Magistrados da Bahia; possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador; é membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Edson Pires da Fonseca: Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, (UEL-PR) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC); especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC de São Paulo; possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC; é Coordenador Acadêmico de Direito do UniRuy; Professor de Privacidade e Proteção de Dados na graduação, na pós-graduação e em 18 Treinamentos Corporativos; possui formação em Data Protection Officer (DPO) – Privacidade e Proteção de Dados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Mayanne Santos Pontes: Advogada, Conferencista, Consultora jurídica em Direito Digital e Pós Graduanda em Direito Digital pela (PUC/MG); autora de diversos artigos jurídicos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados; Coordenadora do Livro Lei Geral de Proteção de Dados – Novos paradigmas do Direito Brasileiro e Coordenadora do Livro Compliance e Proteção de Dados- Autodeterminação Informativa e Cultura de Integridade.

Nívea da Silva Gonçalves Pereira: Graduada em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) e Assessora Jurídica de Promotoria Criminal (MP/BA); Professora das disciplinas Criminologia, Direito da Criança e do Adolescente e Processo Penal.

Robson Sant’Ana dos Santos: Advogado e Conferencista; membro do Grupo de Trabalho para regulamentar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJBA; Membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Walter Aranha Capanema: Membro do Grupo de Trabalho para regulamentar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJBA; Coordenador do Curso em Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Professor Responsável pelos Cursos em Ensino a Distância.  

Fonte: Ascom