CURSO DO TJBA CAPACITA SERVIDORES NAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COLETA BIOMÉTRICA E EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
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PUBLICADO EM: 16/10/2023 ÀS 11:33
ATUALIZADO EM: 16/10/2023 ÀS 11:33
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizaram, na sexta-feira (06), uma capacitação para servidores do primeiro grau das Varas Criminais e de Execução Penal, das Comarcas de Entrância Inicial e Intermediária na Bahia. O treinamento abordou temas como identificação civil, coleta biométrica e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade.
Sob a liderança do Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Judiciário baiano busca promover a ressocialização, o exercício da cidadania e o acesso às políticas públicas para os detentos.
A convocação para participação no curso foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do TJBA, em 26 de setembro, por meio do Decreto Judiciário nº 734. As aulas ocorreram no auditório do Anexo II do edifício-sede do TJBA, no turno da manhã, e no Laboratório de Informática da Unicorp, à tarde.
O curso teve como Docentes o Juiz Coordenador do GMF, Antônio Alberto Faiçal Júnior; o Assessor de Magistrado, Dário Marçal; e a Servidora do GMF, Nathalia Agostinho. Esse treinamento se soma a outras iniciativas similares realizadas nos meses de maio, agosto e setembro, bem como representa a continuação de um esforço conjunto iniciado em 2022, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Juiz Antônio Faiçal destacou que “o curso busca aprofundar o uso do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) pelos servidores do Judiciário. Promove, também, a identificação precisa das pessoas com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que, antes da audiência de custódia, as informações das pessoas privadas de liberdades sejam devidamente identificadas e os registros nos processos sejam preenchidos sem erros, incluindo informações básicas”.
Eventuais dúvidas e informações necessárias sobre essa capacitação devem ser encaminhadas para os e-mails: unicorp@tjba.jus.br e gmf@tjba.jus.br, colocando no assunto: “Curso de Capacitação para Identificação Civil e Coleta Biométrica”.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da Imagem: Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior em pé, falando com os participantes do treinamento {fim da descrição}.
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Fonte: Ascom