CURSO “DIREITO ECONOMIA – TÓPICOS ESPECIAIS”: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE FAMÍLIA É O TEMA DA AULA DESTA SEXTA-FEIRA (5)
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Foi realizada mais uma aula do Curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade”. Desta vez, a capacitação abordou o tema “Análise Econômica do Direito de Família”. Direcionada a Magistrados, a iniciativa ocorreu nesta sexta-feira, na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), unidade coordenada pela Assessoria Especial da Presidência II (AEP II) – Assuntos Institucionais.
O Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gustavo Kloh Muller Neves, Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil, conduziu os trabalhos e esclareceu a mútua alimentação entre as ideias da Economia e do Direito de Família. Durante a aula, foram desenvolvidas discussões acerca do divórcio, da união homoafetiva, da multiparentalidade, da filiação e dos alimentos, sob a perspectiva do tripé da análise econômica do Direito: escassez, incentivos e consequencialismo.
De acordo com o Docente, embora o Direito de Família seja visto, na maioria das vezes, como um dado posto, as reflexões abordadas auxiliam os Magistrados no entendimento de um Direito pressuposto, ou seja: “como seriam as normas jurídicas, como o sistema poderia caminhar para gerar mais paz social e menos empobrecimento das pessoas”, explicou Gustavo Kloh.
Antes de iniciar a aula, o Professor destacou dois casos práticos abordados em sala de aula para a discussão.
Participante do curso, o Juiz da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais – Defesa do Consumidor, Rilton Góes Ribeiro, elogiou a iniciativa e demonstrou boas expectativas para a aula desta sexta-feira (5).
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Portaria nº 87/2019, a capacitação conta com a coordenação pedagógica da Juíza Assessora Especial da Presidência, Coordenadora da Unicorp. O Vice-Diretor da FGV Direito Rio também integra a coordenação do curso.
Fonte: Ascom