CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROCESSO CRIMINAL, DIREITO DE FAMÍLIA E ADOÇÃO ESTÃO ENTRE OS TEMAS DAS AULAS DA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO
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Violência doméstica contra a mulher, processo criminal, adoção, direito de família e Juizado Especial Criminal estão entre os temas que agitaram a semana dos novos juízes do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). As aulas on-line aconteceram do dia 22/2 a 26/2 e os alunos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e participar de atividades práticas.
Com relação a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, os alunos ouviram dicas da Juíza Ana Cláudia de Jesus, Titular da 2ª Vara especializada no tema, de Salvador. “São situações, às vezes, muito complexas, porque você lida com emoções. Tem que ter muito cuidado nesse momento, porque as vítimas costumam falar bastante. Algumas têm dificuldade de delimitar. Estamos aqui para garantir os direitos do réu, mas temos também que preservar a vítima”.
O Juiz Pablo Stolze abordou direito de família e falou sobre a importância de os alunos estarem atentos a esse momento de pandemia da Covid-19. “Hoje, não há como pensarmos no direito fora dessa realidade”, destacou e deu exemplos de situações que, por conta das condições de saúde sanitária, podem interferir em uma ação.
O Juiz Ícaro Almeida Matos explanou para os alunos assuntos referentes ao juizado criminal. Já o Magistrado Wagner Ribeiro Rodrigues abordou temas relacionados às medidas protetivas de urgência, e o Juiz Ricardo Schmitt falou sobre a elaboração da sentença criminal, peculiaridades e aplicação da pena.
Além dos juízes, os Desembargadores Salomão Resedá e Júlio Travessa participaram das aulas dessa semana.
CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: DESEMBARGADOR JÚLIO TRAVESSA CONVERSA COM OS ALUNOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE UM PROCESSO CRIMINAL
CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: DESEMBARGADOR SALOMÃO RESEDÁ FALA SOBRE ADOÇÃO PARA OS NOVOS JUÍZES
O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp), unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade. A referida Formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade. Ambos têm feito a abertura e o encerramento das aulas, recepcionando os docentes.
Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois
módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.
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Fonte; Ascom