CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: TRIBUNAL DO JÚRI, CASAMENTO COLETIVO E JUSTIÇA ITINERANTE FORAM ALGUNS DOS TEMAS DA SEMANA

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CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: TRIBUNAL DO JÚRI, CASAMENTO COLETIVO E JUSTIÇA ITINERANTE FORAM ALGUNS DOS TEMAS DA SEMANA

Próximo a completar um mês de duração, o módulo local do Curso de Formação Inicial para juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) segue intenso, com aulas teóricas na parte da manhã e atividades práticas no turno vespertino. Entre os dias 8 e 10 de fevereiro, os cursistas acompanharam assuntos específicos do Direito, relacionados a diferentes esferas.

Nos dois primeiros dias da semana, as duas turmas assistiram às explanações do desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa; dos Juízes Paulo Sérgio Barbosa e Matheus Moitinho; e da assessora de desembargador Luciana de Oliveira Monteiro.

Presidente da Seção Criminal do Tribunal baiano, o Desembargador abordou prisões cautelares e medidas cautelares pessoais. Ainda na esfera penal, o Juiz Paulo Sérgio Barbosa falou sobre os aspectos práticos do Tribunal do Júri, apresentando a visão geral do procedimento do Tribunal do Júri no Código de Processo Penal. Dando sequência ao assunto, a assessora Luciana de Oliveira Monteiro tratou da decisão de pronúncia e o Juiz Matheus Moitinho explanou acerca da gestão das audiências e sessões plenárias, ponderando sobre a atuação do advogado, Ministério Público, polícia e terceiros no júri.

Na quarta-feira (10), em uma aula conjunta acompanhada pela Turma A, os Juízes Adriano Sandes e Marcelo Lagrota falaram sobre a relação do Juiz com o Ministério Público, a Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasil, instituições que atuam em vista da realização da justiça. Os magistrados fizeram considerações sobre as características dessas instituições, seu lugar e papel na defesa da cidadania. Abordaram também a ética ao agir, tanto em relação aos membros do Ministério Público, advogados e procuradores, bem como em relação a partes e servidores.

Já para a Turma B, foram ministradas duas aulas no dia 10 de fevereiro. O Juiz Alberto Raimundo Gomes explanou sobre casamentos coletivos, heterossexual e homossexual. Tratando da Justiça Cidadã, a Juíza Rosana Modesto falou sobre Justiça Itinerante e outros projetos de acesso à Justiça, promovidos pelo Tribunal baiano.

Ao longo do período mencionado, os cursistas realizaram também a prática supervisionada nas unidades judiciais e acompanharam aula prática sobre o sistema PROJUDI, ministrada pelo servidor Jonathas Costa de Carvalho.

O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp), unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade. A referida Formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade. Ambos têm feito a abertura e o encerramento das aulas, recepcionando os docentes.

Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.

Fonte: Ascom
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