Nessa segunda-feira (18), os 51 novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciaram o módulo local do Curso de Formação Inicial, uma verdadeira imersão, teórica e prática, que busca desenvolver competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura. As aulas seguem até o mês de abril e são ministradas por magistrados e servidores do PJBA. Ao longo do curso, os participantes acompanharão também palestras de representantes de diversas instituições.

Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Juíza Nartir Weber foi a primeira voz institucional a conversar com os novos colegas. Na terça-feira (19), a magistrada dialogou com a Turma A e, nesta terça-feira (20), foi a vez da Turma B conhecer um pouco mais sobre a AMAB e a carreira em si.

Além de apresentar o histórico e objetivos da Associação baiana, bem como da entidade nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Juíza Nartir Weber falou também sobre a importância da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que está formalizando uma parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), unidade gerida pela AMAB.

Ao discorrer sobre a carreira de magistrado, lembrando, inclusive, um pouco da sua própria trajetória, a Presidente da AMAB ressaltou a importância do associativismo e da participação dos juízes no cotidiano da Associação. A relevância da realização do curso foi enfatizada pela magistrada. “Devemos dar nossa contribuição para a formação dos novos magistrados porque seremos sucedidos por eles e temos de deixar uma marca positiva e confiante do nosso Poder Judiciário”, afirmou.

Nos dias 19 e 20 de janeiro, o cronograma do Curso Oficial de Formação Inicial contemplou outros importantes temas. A Juíza Fabiana Pelegrino, Coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais, abordou o PJBA, falando sobre a Presidência do Tribunal de Justiça e Juízes Auxiliares, Órgãos Judicantes do Poder Judiciário, Secretarias do Tribunal de Justiça, Conselho da Magistratura e Corregedoria.

A Juíza Rita Ramos apresentou a Universidade Corporativa (Unicorp), da qual é Coordenadora-Geral, ponderando sobre a aquisição de conhecimento como condição de melhoria na carreira do magistrado. Em sua explanação, a Coordenadora-Geral da Unicorp falou ainda sobre a Resolução Enfam nº 02/2016, sobre o Curso de Formação e os Cursos de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento, seu regulamento, conteúdo programático e avaliação. O papel da Enfam e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como sua normatização, também foram abordados pela magistrada.

Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; gestão de custos; mecanismos orçamentários de custeio, investimentos e pessoal; recursos públicos e direcionamento de gastos foram os temas elucidados pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Karaoglan. Já a Controladora do PJBA, Fernanda Dantas, discorreu sobre o Fundo de Aparelhamento do Judiciário (FAJ), a importância do recolhimento de custas, além de falar sobre a própria Controladoria do Judiciário baiano.

Na terça-feira (19), além de acompanhar o conteúdo teórico previsto no escopo do Curso de Formação Inicial, os 51 novos juízes substitutos do PJBA acompanharam também, no período da tarde, aulas práticas sobre os sistemas SAJ e PJe, ministradas pelos servidores Fernanda Costa Conceição Borges e Lúcio Ribeiro Gomes. Já a tarde dessa quarta-feira (20) foi destinada à prática supervisionada nas unidades judiciais.

O Curso – A formação contempla o conteúdo programático mínimo proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do CNJ e também temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Considerando esse escopo, o curso estrutura-se, então, em três módulos: um nacional e dois módulos locais.

O módulo nacional (módulo I), já concluído, foi realizado pela Enfam, em seu ambiente virtual de aprendizagem, e somou 40 horas/aula. Já o módulo local, que soma 448 horas/aula, foi iniciado no dia 18 de janeiro e segue até o mês de abril, contemplando uma parte teórica e outra prática.

No Módulo Local Teórico (Módulo II), que conta com 204 horas/aula, é desenvolvido o conteúdo programático mínimo constante no Anexo II da Resolução Enfam nº 02/ 2016 e também conteúdo teórico de interesse específico do PJBA. As aulas ocorrem em salas virtuais, nas plataformas LifeSize e Zoom, e também no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp. Conforme cronograma, as aulas serão realizadas até o dia 7 de abril, sempre das 8h20 às 12h.

Já o Módulo Local de Prática Supervisionada (Módulo III), que conta com 244 horas/aulas, é destinado à execução das atividades práticas em Unidades Judicias do PJBA, de forma supervisionada. O Módulo III segue até o dia 15 de abril. As atividades práticas educacionais ocorrem no turno vespertino, das 14h às 17h40.

O Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.