Iniciando o cronograma de aulas do mês de setembro, os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que participam da segunda edição do Curso de Formação Inicial – módulo local, acompanharam, na manhã desta quarta-feira (1), a explanação do Desembargador Lidivaldo Reaiche. A aula abordou aspectos relevantes acerca da legislação antidiscriminatória e antirracista.

Diretamente das novas instalações da Universidade Corporativa (Unicorp), a Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp, deu as boas-vindas ao docente, em nome dos Desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras, Diretor-Geral e Vice-Diretor da Universidade, respectivamente.

Iniciando a aula, o Desembargador Lidivaldo, que é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória da Corte baiana, fez uma retrospectiva histórica sobre a escravidão, a discriminação e o racismo, citando aspectos legais relativos ao tema e a evolução dos normativos ao longo do tempo.

Na oportunidade, falou, também, sobre intolerância religiosa e apresentou legislação pertinente a terreiros de candomblé e remanescentes de quilombos, além disso, ponderou acerca da laicidade do Estado. Ao longo da sua explanação, o Desembargador relatou, ainda, alguns casos concretos que tramitaram na justiça, relacionados a racismo e discriminação.

Pós-graduado em Direitos Humanos e Coletivos, o Desembargador Lidivaldo Reaiche destacou a singularidade do tema e a importância de abordá-lo na Formação Inicial. “A ideia, justamente, da Unicorp foi dotar vocês de instrumentos e conhecimento para essas questões”, explicou o magistrado, salientando que a legislação apresentada raramente é vista nas instituições e faculdades.

Encerrando a aula, o Desembargador chamou atenção para a necessidade de o juiz ter sempre sensibilidade com o atendimento ao público e aconselhou os novos colegas acerca da conduta ética a ser adotada no exercício da magistratura.

O CURSO – Plural, transversal e democrático. Assim é o Curso de Formação Inicial – módulo local estruturado pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco. Em sua segunda edição, a Formação segue os mesmos moldes da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Enfam em seu ambiente virtual de aprendizagem. As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso.

O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.