CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: EXPOSIÇÕES SOBRE ÉTICA, HUMANISMO, AMBIENTE DE TRABALHO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MARCAM AS AULAS DA 1ª SEMANA DO MÊS DE MARÇO
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Abuso de autoridade, poderes instrutórios do juiz, ética, medidas protetivas e relacionamento no ambiente de trabalho foram alguns dos temas discutidos nas aulas da primeira semana do mês de março do Curso de Formação Inicial para os novos juízes do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
Na segunda-feira (1), os 50 alunos do curso assistiram aula com o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Universidade Corporativa do PJBA, e com o professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Fernando Santana. Clique aqui para saber mais
Logo após, os alunos da Turma A tiveram explanações sobre os sistemas judiciais da Justiça baiana, com o servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Adnilson Garrido, que mostrou, na prática, o funcionamento de alguns programas da Corte.
Enquanto isso, a Turma B assistia discussões com a Juíza Ana Cláudia de Jesus e com o Juiz Wagner Ribeiro, ambos atuam em Varas de Violência Doméstica contra a Mulher. Eles falaram sobre processos relacionados ao tema e à rotina em uma audiência.
Já o Juiz Alberto Raimundo, que deu aula apenas para a Turma A na terça-feira (2), discorreu sobre casamentos coletivos. O Magistrado abordou a necessidade de o juiz tratar com igualdade os noivos, independente se são heterossexuais ou homossexuais. Ele ainda contou aos alunos sobre algumas cerimônias que já realizou e disse ter uma satisfação muito grande no que faz. “Pautei minha magistratura em simplicidade e coragem, e espero de vocês a mesma coisa”, disse o Juiz Alberto Raimundo.
Depois da aula do magistrado, foi a vez da Juíza Rosana Modesto levantar discussões sobre Justiça Itinerante e Cidadã. Ela explicou como os novos magistrados poderão promover mutirões em suas respectivas comarcas, para agilizar o andamento de processos, dentre outras questões.
Ainda na terça-feira (2) a Turma B teve aula com o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Antônio Sá. Dentre os assuntos explanados, ele falou sobre Sociologia do Direito e ressaltou a necessidade que cada ser humano tem de ter seus direitos cumpridos. “Uma pessoa verdadeiramente feliz é aquela que exercita suas atividades de ser e atuar. Portanto, os magistrados devem levar em consideração que a felicidade humana depende do exercício dessas virtudes. Cercear das pessoas suas garantias é uma agressão aos direitos humanos”.
Os alunos das duas turmas tiveram a oportunidade de conversar sobre “Humanismo como pressuposto da ética: o problema do homem e sua centralidade”, com o professor da Ufba e assessor de desembargador Ricardo Maurício. “Para julgar é necessário apenas conhecimento?”, foi uma das discussões levantadas pelo profissional durante a aula que ocorreu na quarta-feira (3).
Já na quinta-feira (4) e na sexta-feira (5) foi a vez de a Juíza Cristiane Barreto discorrer sobre as relações no ambiente de trabalho. Com uma aula cheia de exercícios práticos, a Magistrada falou sobre empatia, escuta ativa e deu dicas sobre controle do estado de espírito. “Veja as notícias após fazer exercícios, para que sua energia não seja afetada pelas informações”.
A magistrada também falou sobre a importância de o juiz sempre ouvir como um observador todas as partes envolvidas em um processo, o que pode ajudá-lo a formar decisões mais objetivas.
Na sexta-feira (5), a Desembargadora Nágila Brito conversou com a Turma B sobre o dia a dia do Judiciário nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Saiba mais (link do texto).
O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp), unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade. A referida Formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade. Ambos têm feito a abertura e o encerramento das aulas, recepcionando os docentes.
Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.
Fonte: Ascom
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