CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: DESEMBARGADORA JOANICE GUIMARÃES PROMOVE REFLEXÕES SOBRE MÉTODOS RESTAURATIVOS
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A manhã de quinta-feira (11) começou cheia de conselhos para os novos juízes do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A Desembargadora Joanice Guimarães alertou sobre a importância da posição que eles estão assumindo. “Você vai ter a oportunidade de influenciar a vida de muitas pessoas, porque seus atos serão inseridos na vida delas”, destacou.
Ao ministrar a aula do Curso de Formação, a Magistrada, que é Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do PJBA, abordou os métodos da Justiça Restaurativa e mostrou como os novos juízes podem fazer uso da restauração para contribuir, de maneira mais abrangente, nos conflitos das partes.
A Justiça Restaurativa trata-se de um conjunto de princípios, métodos e técnicas de resolução pacífica e estruturada de conflitos, que aposta na conscientização das pessoas que compõem um processo judicial, sobre quais fatores causaram os episódios de violência. Na busca por uma solução, a JR aproxima, em torno de um diálogo conciliador, o responsável pelo conflito, seus familiares, a vítima (quando possível) e todos aqueles que se envolveram de alguma forma.
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Portal da Justiça Restaurativa
Segundo a Desembargadora Joanice Guimarães, “precisamos de um Judiciário mais saudável, e para isso ele precisa ser acessível, universal e efetivo”.
Os alunos ainda aprenderam que o juiz é o gestor da unidade judiciária e “como gestor, ele vai possibilitar várias portas para que as pessoas possam ser atendidas”. Uma das oportunidades que a parte deve ter, segundo a Desembargadora Joanice, é o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).
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Humanidade, respeito ao próximo, empatia, escuta ativa e sensibilidade foram alguns dos assuntos evidenciados na aula. “Não tenha medo da parceria com as pessoas. Não existe quebra de autoridade porque você é social, humano e receptivo. As pessoas vão se sentir melhores e vão tratar melhor o Judiciário como o todo. Vão acreditar na justiça”, frisou a Desembargadora.
O Desembargador José Aras Neto, Vice-Diretor da Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, deu as boas-vindas à magistrada na aula de quinta-feira (11), em nome de toda a Unicorp, inclusive do Diretor-Geral da instituição, Desembargador Nilson Castelo Branco.
O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Unicorp, unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade. A referida Formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.
Fonte: Ascom