CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: DESEMBARGADOR LIDIVALDO REAICHE MINISTRA AULA SOBRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
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Encerrando o cronograma de aulas da semana que passou (15 a 19/03), os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que desde o mês de janeiro acompanham o Curso de Formação Inicial – módulo local, assistiram, no final da manhã de sexta-feira (19), à palestra ministrada pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche.
Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória da Corte baiana, o Desembargador, que é pós-graduado em Direitos Humanos e Coletivos, abordou questões bastante sensíveis, como a discriminação racial e a intolerância religiosa; temas que, conforme destacou, “não se aprendem na faculdade”.
Em sua explanação, o Desembargador Lidivaldo fez um apanhado histórico acerca da escravidão, da discriminação e do racismo, apresentando dispositivos e aspectos legais relacionados, mostrando a evolução desses normativos ao longo do tempo. Falou também acerca da intolerância religiosa e ponderou sobre a laicidade do Estado. Nesse contexto, trouxe ainda legislação pertinente a terreiros de candomblé e remanescentes de quilombos.
Ao longo da aula, relatou alguns casos concretos que tramitaram na justiça, relativos a racismo e discriminação, ponderando sobre a conduta da autoridade judiciária, chamando atenção para a necessidade de o juiz ter sempre sensibilidade com o atendimento ao público. “Sensibilidade, especialmente, com as questões sociais dos mais pobres”, asseverou.
Ao final da sua palestra, fez questão de elogiar o trabalho da Universidade Corporativa (Unicorp), unidade responsável pela realização do Curso de Formação Inicial – módulo local. “Os senhores tiveram muita sorte em ter um reitor como o Desembargador Nilson Castelo Branco, ter o Diretor José Aras, e como coordenadora a Juíza Rita Ramos, que organizaram uma grade curricular muito interessante”, disse aos cursistas.
Plural, transversal e democrático. Assim é o Curso de Formação Inicial – módulo local estruturado pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco. Iniciada em janeiro, a formação segue até o mês de abril, com aulas teóricas e a realização de prática supervisionada nas unidades judiciais.
A referida Formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, que recepcionou o Desembargador Lidivaldo Reaiche na aula da sexta-feira (19). O módulo local conta ainda com a coordenação pedagógica da Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade e que também tem recepcionado os docentes durante os encontros.
Além do módulo local de 498 horas/aula, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 538 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021, complementada pela Portaria n° 52/2021.
Fonte: Ascom