CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: DESEMBARGADOR JÚLIO TRAVESSA CONVERSA COM OS ALUNOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE UM PROCESSO CRIMINAL
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O Desembargador Júlio Travessa participou das aulas do curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e tratou de temas como o juiz e a prova no processo, audiência de instrução e simulação de audiência. As turmas A e B assistiram as explanações do magistrado na quarta (24) e quinta-feira (25).
“Por mais que o crime mobilize sentimentos ruins, temos que analisar o delito de menor potencial ofensivo como tal. Não é a postura do juiz dizer o que é crime e o que não é, mas sim analisar com equidade”, alertou o Desembargador Júlio Travessa aos alunos.
O Magistrado advertiu os novos juízes sobre o cuidado que eles devem ter com relação ao tempo de um processo criminal. Na quarta-feira (24), o Desembargador Júlio Travessa deu aula para a turma B e na quinta-feira (25) para a turma A.
Os alunos também aprenderam sobre a ordem correta das manifestações em uma audiência, a importância do depoimento da vítima e da obrigação dela de comparecer em juízo. “A jurisprudência dá um valor muito grande para o depoimento da vítima, por isso precisa passar pelo crivo do contraditório, da ampla defesa”, acrescentou o magistrado.
Ele também alertou sobre a necessidade de o juiz perguntar mais de uma vez, quando não entender algo que a parte falou, pois é importante a fidelidade ao depoimento da pessoa. Outra orientação que o Desembargador Júlio Travessa deu aos alunos foi de sempre questionar se a vítima se sente à vontade para depor na presença do acusado.
O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
A referida formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.
Fonte: Ascom