Os 50 novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) já estão na fase prática das aulas do Curso de Formação Inicial. Promovida pela Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp), a capacitação já acontece em sua segunda edição e, desta vez, conta com um módulo eleitoral.

Na segunda-feira (20) foi o dia que iniciou as aulas práticas. Nesta etapa os juízes aprendem sobre os Sistemas Judiciais, como SAJ, Processo Judicial Eletrônico (PJE), Renajud e Sisbajud, e Sistemas de Gestão. Além disso, uma explanação acerca da otimização de produtividade com o uso da Tecnologia da Informação (TI) também está agendada.

As aulas práticas acontecem até a próxima sexta-feira (24), e foram antecedidas pelo módulo eleitoral, que ocorreu do dia 14/9 a 17/9, e foi conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso.

No dia 13/9 foi o fim do módulo teórico da capacitação, e a última semana fechou com aulas sobre direitos humanos, igualdade de gênero, métodos de autocomposição, dentre outros assuntos.

Balanço – No dia 8/09 os juízes substitutos tiveram aula com a Juíza Antonia Faleitos, que abordou sobre direitos humanos. Além dela, o Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas também marcou presença na capacitação e falou acerca do uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.

Ainda na parte da manhã, foi promovida uma mesa redonda com a participação dos Jornalistas Cláudia Cardozo, do site Bahia Notícias, e Raul Fonseca, do Política Livre.

Na parte da tarde, as aulas foram com os Juízes Arnaldo Lemos e Alberto Raimundo. Os temas que eles discutiram, respectivamente, foram direitos humanos e acesso à documentação básica, e o projeto Pai Presente do PJBA.

No dia 9/09, as aulas ficaram a cargo da Desembargadora Nágila Brito, que abordou igualdade de gênero; da Juíza Ana Conceição Barbuda, que falou de precedentes e jurisprudência; do Juiz Raimundo Braga, que discorreu sobre recursos repetitivos; e do Juiz Josefison Oliveira, que falou do sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil (CPC).

No dia 10/09, os novos juízes tiveram como professor o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp, que durante sua explanação teve como convidado João Daniel, Advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Os palestrantes abordaram a responsabilidade disciplinar do magistrado.

Ainda no mesmo dia, os alunos participaram de discussões com o Juiz Federal Dirley Cunha, que falou de direitos fundamentais; e com a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que abordou a autocomposição dos conflitos e sua atual situação no contexto judicial brasileiro.

No último dia de aula teórica (13/9), Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Capim Grosso/BA, conversou com os alunos acerca da função notarial e registral, e a última aula ficou a cargo do Promotor de Justiça Paulo Modesto, que discorreu sobre Regime Previdenciário.

O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.

As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. Cabe destacar que o Módulo Eleitoral foi realizado na última semana, entre os dias 14 e 17 de setembro. No que se refere à parte prática do Módulo Local, nesta semana, de 20 a 24 de setembro, os cursistas acompanharão, nos turnos matutino e vespertino, aulas sobre os sistemas utilizados no âmbito do Judiciário.

O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.

De acordo com a Unicorp do PJBA, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.