CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL 2021: NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS INICIAM AS AULAS PRÁTICAS DA SEGUNDA EDIÇÃO DA CAPACITAÇÃO

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CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL 2021: NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS INICIAM AS AULAS PRÁTICAS DA SEGUNDA EDIÇÃO DA CAPACITAÇÃO

Os 50 novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) já estão na fase prática das aulas do Curso de Formação Inicial. Promovida pela Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp), a capacitação já acontece em sua segunda edição e, desta vez, conta com um módulo eleitoral.

Na segunda-feira (20) foi o dia que iniciou as aulas práticas. Nesta etapa os juízes aprendem sobre os Sistemas Judiciais, como SAJ, Processo Judicial Eletrônico (PJE), Renajud e Sisbajud, e Sistemas de Gestão. Além disso, uma explanação acerca da otimização de produtividade com o uso da Tecnologia da Informação (TI) também está agendada.

As aulas práticas acontecem até a próxima sexta-feira (24), e foram antecedidas pelo módulo eleitoral, que ocorreu do dia 14/9 a 17/9, e foi conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso.

No dia 13/9 foi o fim do módulo teórico da capacitação, e a última semana fechou com aulas sobre direitos humanos, igualdade de gênero, métodos de autocomposição, dentre outros assuntos.

Balanço – No dia 8/09 os juízes substitutos tiveram aula com a Juíza Antonia Faleitos, que abordou sobre direitos humanos. Além dela, o Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas também marcou presença na capacitação e falou acerca do uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.

Ainda na parte da manhã, foi promovida uma mesa redonda com a participação dos Jornalistas Cláudia Cardozo, do site Bahia Notícias, e Raul Fonseca, do Política Livre.

Na parte da tarde, as aulas foram com os Juízes Arnaldo Lemos e Alberto Raimundo. Os temas que eles discutiram, respectivamente, foram direitos humanos e acesso à documentação básica, e o projeto Pai Presente do PJBA.

No dia 9/09, as aulas ficaram a cargo da Desembargadora Nágila Brito, que abordou igualdade de gênero; da Juíza Ana Conceição Barbuda, que falou de precedentes e jurisprudência; do Juiz Raimundo Braga, que discorreu sobre recursos repetitivos; e do Juiz Josefison Oliveira, que falou do sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil (CPC).

No dia 10/09, os novos juízes tiveram como professor o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp, que durante sua explanação teve como convidado João Daniel, Advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Os palestrantes abordaram a responsabilidade disciplinar do magistrado.

Ainda no mesmo dia, os alunos participaram de discussões com o Juiz Federal Dirley Cunha, que falou de direitos fundamentais; e com a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que abordou a autocomposição dos conflitos e sua atual situação no contexto judicial brasileiro.

No último dia de aula teórica (13/9), Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Capim Grosso/BA, conversou com os alunos acerca da função notarial e registral, e a última aula ficou a cargo do Promotor de Justiça Paulo Modesto, que discorreu sobre Regime Previdenciário.

O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.

As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. Cabe destacar que o Módulo Eleitoral foi realizado na última semana, entre os dias 14 e 17 de setembro. No que se refere à parte prática do Módulo Local, nesta semana, de 20 a 24 de setembro, os cursistas acompanharão, nos turnos matutino e vespertino, aulas sobre os sistemas utilizados no âmbito do Judiciário.

O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.

De acordo com a Unicorp do PJBA, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

Fonte: Ascom
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