Curso “Âmbito Criminal – TRATAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+” credenciado pela ENFAM
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Quando? 25 a 29 de abril de 2022. Com carga horária de 20h/aula, o curso acontecerá na modalidade Online (Síncrono) através da Plataforma Zoom, oferece 40 vagas para Magistrados e Servidores e é autorizado pela ENFAM, possuindo validade para Promoção e Vitaliciamento
Horário: das 14h30min às 18h30min (horário Manaus) 15h30min às 19h30min (horário de Brasília)
Onde? Plataforma Zoom
Inscrição: as inscrições são necessárias e deverão ser efetuadas no AVA nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem no link:AVA ESMAM (tjam.jus.br). Dificuldades para acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dúvidas e demais informações deverão ser encaminhadas ao e-mail esmam@tjam.jus.br.
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Iniciativa: A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM
Professores Convidados:
Denison Melo de Aguiar, Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Advogado (6825 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Líder do Grupo de Pesquisa e extensão: Clínica de Mecanismos de Soluções de Conflitos da Universidade do Estado do Amazonas (MArbiC UEA/ Reconhecido pelo CNPQ/ SISPROJ: 64261). Líder do Grupo de Pesquisa e extensão: Clínica de Direito dos Animais Educação em Meio Ambiente e Direitos Humanos: Os Impactos Socioambientais da Contaminação por Mercúrio na Amazônia (SISPROJ: 4763). Professor-membro do Projeto: Sala Verde (PPGDA-CAPES). Advogado-membro da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Animais Domésticos e Domesticáveis (CEPA/OAB-AM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e mecanismos de soluções de conflitos Socioambientais; Direito LBGT+; Direito Pesqueiro; Direito dos animais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Mecanismos de Soluções de Conflitos, Conhecimento Tradicional associado ao Manejo Pesqueiro, Conflitos Socioambientais Pesqueiro, Mediação, Direito LGBT.
Saulo Pinto Góes, Cursando mestrado em Função Social do Direito pela FADISP. Pós-Graduado em Direito Público. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (desde 2017). Já atuou como advogado, ex-Servidor do TJSE, professor universitário. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Execução Penal e Direito da Criança e do Adolescente.
Aldene Vinente Bentes, Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (UFAM), Especialista em Psicopedagogia e Tecnologia em Educação. Atuou como Coordenadora de Tutoria no Programa Nacional de Gestores na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) de 2010 a 2016. Professora Formadora credenciada pela Enfam, Analista Judiciária – Pedagoga do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Arte: Cláudio Gaia
Informações: esmam@tjam.jus.br