Curso aborda questões da Posse e da Propriedade
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28 de abril de 2025
“Distinções e Aspectos Práticos das Tutelas da Posse e da Propriedade” é o nome do novo curso promovido pelaUnicorp-TJBA para magistrados, servidores e estagiários de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia.
O juiz Pablo Stolze e os advogados Salomão Viana e Eduardo Sodré vão ministrar as aulas, programadas para duas datas em maio, sempre às 9h30: a primeira, no dia 9, e a segunda, no dia 30, na Sala 1 da escola, no 5° andar do Anexo II do TJBA.
Serão apresentadas noções gerais da posse, distinções entre as tutelas da posse e da propriedade, ação possessória de “força velha” e aplicação das técnicas processuais diferenciadas próprias da tutela possessória, entre outros temas.
São 50 vagas presenciais e ilimitadas online, a partir da transmissão pelo canal da Unicorp no YouTube. A carga é de cinco horas. Inscrições seguem abertas em unicorp.tjba.jus.br.
“O curso é uma excelente oportunidade para quem deseja aprofundar o entendimento das questões envolvendo a posse e a propriedade, com três referência nacionais do nosso Direito Civil”, diz o diretor Jatahy Júnior.