Curso aborda depoimento especial e Protocolo Brasileiro de entrevista Forense com foco em povos e comunidades tradicionais
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26 de maio de 2025
A Unicorp-TJBA inicia, a partir de 9 de junho, o curso de formação continuada “Depoimento Especial e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, voltado para magistrados e servidores.
Disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o curso é oferecido no formato autoinstrucional, permitindo que os participantes organizem seus próprios horários para realizar as atividades durante o período de 20 dias a partir da matrícula.
Com carga de 20 horas, a formação aborda temas essenciais para a correta aplicação do procedimento de Depoimento Especial, conforme a Lei número 13.431/2017, e do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Os módulos são liberados gradativamente, de forma linear, acompanhando o progresso dos alunos. Cada aula inclui uma atividade avaliativa, garantindo o aprofundamento dos conteúdos.
Lei da Escuta Protegida e o direito das crianças à proteção integral e à não revitimização; estruturação do procedimento de Depoimento Especial no âmbito dos tribunais, com estudo de caso; diretrizes para a implementação do depoimento especial junto a povos e comunidades tradicionais; e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense são temas previsos no programa.
O curso, compartilhado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), tem a finalidade de contribuir para a pontuação TJBA no Prêmio CNJ, além de capacitar para o atendimento especializado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
As inscrições podem ser feitas diretamente no site unicorp.tjba.jus.br, em Moodle Unicorp -Educação a distância. Servidores interessados que necessitem de suporte para inscrição devem solicitar aos gestores o envio de e-mail para recepcaounicorp@tjba.jus.br, informando nome completo e CPF. Para esses casos, é necessário o cadastro prévio também no site, em Sistema de Educação Corporativa (SIEC).
“Fundamental que magistrados e servidores invistam nesta formação continuada sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, aplicada a crianças e adolescentes, cujo objetivo é facilitar a escuta protegida sobre alegações de violência contra eles praticada para a investigação e judicialização dos casos”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.