Convite para Formação “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”

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Convite para Formação “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”

Informamos que estão abertas e solicitamos a gentileza de divulgar nesse Tribunal que estão abertas as inscrições para a formação exclusiva para magistrados/as e seus/as assessores/as “Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória” , organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) e pelo IDDD ( Instituto de Defesa do Direito de Defesa ), que será realizada no período de 13 de outubro a 19 de novembro.

O curso tem como objetivo munir os/as magistrados/as e seus/as assessores/as de todo o Brasil com conhecimentos de ponta a respeito das causas mais frequentes de erros judiciários, sobretudo aqueles decorrentes de provas dependentes da memória, sejam testemunhais ou de reconhecimento pessoal. O conteúdo visa ainda disponibilizar o que há de mais recente em termos de métodos para redução dos riscos de decisões equivocadas, partilhando instrumentos para identificação e neutralização dos chamados vieses implícitos.

A coordenação é de Ilana Kapah , juíza de Direito no Tribunal de Justiça do estado do Amapá e Mestra em Direito pela Universidade de Harvard; Janaína Matida , professora de Direito; e Verónica Hinestroza , consultora e assessora sênior em Direito.

O curso será dividido em 10 sessões ministradas por especialistas brasileiros e estrangeiros . Cada sessão terá duração de 2 horas, incluindo um momento de perguntas e respostas, contando com moderação e tradução simultânea nos casos necessários. As sessões não serão gravadas e não poderão ser reproduzidas.

Confira a programação no arquivo anexo e ao fim deste e-mail.

O curso destina-se a magistrados/as e seus/as assessores/as de todo o Brasil. No entanto, temos um limite de 180 vagas, a serem preenchidas por critério de ordem de inscrição.

Reforçamos a importância do comprometimento integral dos/as participantes até o final da formação.

Os/As magistrados/as e assessores/as vinculados/as à EJAP podem se inscrever clicando aqui . Para os demais, as inscrições podem ser feitas preenchendo um formulário online aqui .

PROGRAMAÇÃO*:

“Reconhecimento Pessoal e Testemunho: Atualizações sobre Provas Dependentes da Memória”

(Coordenação pedagógica: Ilana Kapah, Janaina Matida e Verónica Hinestroza)

* Atenção: nos dias 25/10 e 19/11 as aulas serão excepcionalmente das 10h às 12h

13/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO INTRODUTÓRIA

Abertura do curso e o impacto das condenações injustas

Desembargador Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho (Escola Judicial do Amapá – EJAP)

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Ilana Kapah, Janaína Matida e Verónica Hinestroza

Palestra de abertura: Darrell Jones (inocentado após 32 anos preso por erro judicial)

15/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 2

Psicologia do Testemunho

Palestra: Lilian Stein (Professora do Programa Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)

18/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 3

Vieses Implícitos e Explícitos

Palestra: David A. Hoffman (Harvard University/EUA)

21/10 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 4

Reconhecimento de Pessoas

Palestra: William Cecconello (Faculdade IMED – Rio Grande do Sul)

25/10 – 10h às 12h (BRT)

SESSÃO 5

Reconhecimento de Pessoas: Desafios dos Magistrados

Palestra: Ministro Rogério Schietti Cruz (Superior Tribunal de Justiça) (aguardando confirmação) e Gustavo Badaró (Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo)

03/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 6

Entrevista de Investigação

Palestra: Gavin Oxburgh (Northumbria University/Reino Unido)

05/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 7

Memória e Técnica da Linha do Tempo

Palestra: Lorraine Hope (University of Portsmouth, Reino Unido)

10/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 8

Influência de algemas e outros instrumentos de contenção nas audiências

Palestra: Matthew McEvoy (Omega Research Foundation)

17/11 – 14h às 16h (BRT)

SESSÃO 9

Inteligência artificial, reconhecimento facial e aprendizado de máquina

Palestra: Clare Garvie (Georgetown University/EUA) e Pablo Nunes (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania: CESeC)

19/11 – 11h às 12h (BRT)

SESSÃO 10 – Palestra de encerramento

Os juízes e o risco de condenação de inocentes

Palestra: Perfecto Andrés Ibañez (Magistrado Emérito do Tribunal Supremo da Espanha)

ENTIDADES REALIZADORAS

O IDDD

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD é uma organização da sociedade civil, criada em 2000, formada por advogados/as criminais e defensores/as de direitos humanos, que trabalha pela construção de um sistema de justiça mais democrático e igualitário, para que cidadãos e cidadãs, independentemente de origem social, raça ou classe, tenham direito à ampla defesa. Com nossos projetos, buscamos enfrentar a seletividade penal e o encarceramento em massa, elevando a confiabilidade na Justiça brasileira. São objetivos centrais do IDDD a transformação do sistema de justiça, a garantia do direito de defesa, o fim do superencarceramento e o fortalecimento do Estado de Direito. Acreditamos que, para catalisar transformações sociais sistêmicas nesse aspecto, é fundamental qualificar a produção probatória ao longo do processo penal Nesse sentido, desde 2018, temos desenvolvido o projeto Prova Sob Suspeita , que busca garantir que as decisões judiciais criminais sejam baseadas em evidências confiáveis e de qualidade.

A EJAP

A Escola Judicial do Amapá tem um trabalho focado no aperfeiçoamento de carreiras dos colaboradores do TJAP e oferta mensalmente formações significativas para a constante melhoria do serviço prestado à sociedade. Tendo como base uma visão político-educacional humanista, alicerçada na ética, a EJAP busca formar pessoas com saberes que visem competências que vão além da racionalidade técnica, e primem pelo despertar crítico e criativo do ser humano na práxis do trabalho.

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