Convenção de Direitos Humanos ganha versão comentada
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13 de maio de 2024
Conhecida como Pacto São José de Costa Rica, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos ganhaversão comentada sob a organização do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. O lançamento será dia 20/5, às 18h30, na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
O livro foi elaborado a partir de comentários dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, realizados por juízes da Corte IDH, ministros dos Tribunais Superiores, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e juristas que se dedicam ao estudo dos Direitos Humanos.
A Convenção Americana de Direitos Humanos foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992.
“É uma publicação necessária, nestes tempos sombrios, e que engrandece as biografias do ministro Luis Felipe Salomão e do juiz Rodrigo Mudrovitsch”, diz o diretor-geral, desembargador Jatahy Júnior.
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