O último encontro do “Ciclo de Estudos: controle judicial da atividade policial” será realizado no dia 22 de novembro com a conferência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A magistrada falará sobre “As grandes operações policiais diante da lei e da Constituição” e mais especificamente sobre “O processo penal e as grandes operações de combate à corrupção”. O evento, que contará também com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, coordenador do ciclo de estudos, terá transmissão pela plataforma Zoom e pelo YouTube, das 18h às 20h30.

Para informações e participação, acesse www.enfam.jus.br.

Retrospectiva

A primeira aula do “Ciclo de Estudos: controle judicial da atividade policial” aconteceu no dia 13 de setembro e contou com a presença do ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Og Fernandes. Importante informar que todas as aulas estão disponíveis no canal da Escola no YouTube.

Confira os temas de cada uma das conferências:

1. Constitucionalização da polícia: direitos humanos como limite ao controle social (13/9/2021);
2. Ilegalidades flagrantes e resposta judicial (20/9/2021);
3. Audiências de custódia e controle sistemático do arbítrio (27/9/2021);
4. Limites da investigação: o inquérito policial à luz da Constituição (8/10/2021);
5. Letalidade policial: o Judiciário na prevenção da morte provocada por agentes estatais (18/10/2021);
6. In dubio pro reo diante da palavra dos policiais: a primazia da regra constitucional (25/10/2021);
7. Racismo e repressão: a atuação dos magistrados na redução da seletividade racial (8/11/2021);
8. As grandes operações policiais diante da lei e da Constituição (22/11/2021).