“Exatamente por sermos humanos, somos diferentes”. A fala é da Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Jaqueline Gomes de Jesus. Ela, que é mulher transgênero, abordou o assunto no Webinário “A Importância de Discutir Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PJBA: Contribuições do Direito e da Psicologia”.
O evento, que foi aberto ao público, é uma iniciativa da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
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Confira aqui o Decreto Judiciário nº 662, de 29 de setembro de 2020 que Criou a Cogen
Os debates ocorreram na tarde de quarta-feira (5), a partir das 16h, e promoveram discussões sobre gênero, respeito às diferenças e às escolhas individuais de cada ser humano. “Nós somos compostos por dezenas de identidades. Não somos apenas mulheres, homens, indígenas, negros ou brancos, mas sim, tudo isso misturados”, destacou a Professora Jaqueline.
Em sua explanação, a Docente ainda explicou o conceito de personalidade, identidade, e identidade social. “Personalidade é a interação dinâmica que cada um tem com o mundo. Já a identidade é o conceito fundamental de quando alguém pergunta ‘quem é você’, e a identidade social é a ideia de que todo mundo tem que fazer parte de um grupo social”.
O assunto abordado pela Professora Jaqueline Gomes de Jesus foi reforçado pelo Professor Doutor Leandro Reinaldo da Cunha, Docente Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para ele, o ponto primordial é entender que o ser humano é diverso. “Por mais que possamos parecer ou pensar que somos idênticos, somos absurdamente diferentes e essa diferença tem que ser respeitada, reconhecida e protegida”.
Segundo o profissional, discutir sexualidade como um todo, hoje em dia, é entendido como a figura mais importante sobre direitos civis do mundo. “É muito comum que em decisões judiciais os magistrados confundam o que é orientação sexual com identidade de gênero, e isso acaba causando uma série de consequências danosas”, acrescentou Leandro, destacando a necessidade do diálogo ocorrido na quarta-feira.
A Coordenadora-Geral da Unicorp, Juíza Rita Ramos, deu as boas vindas aos palestrantes, em nome do Desembargador Nilson Castelo Branco (que marcou presença como telespectador do evento), Diretor-Geral da Universidade, e do Desembargador José Soares Aras Neto, Vice-Diretor da Unicorp. “É uma temática de extrema relevância, não só para quem atua no Judiciário, mas para todos os operadores do direito e para cidadãos em geral”, destacou a Magistrada.
Falar de gênero e orientação sexual no PJBA, buscando lançar as bases para um novo paradigma na gestão de pessoas. Esse é o intuito desta ação, que representa o comprometimento em inserir a discussão sobre os direitos LGBTQIA+ no dia a dia da instituição, gerando empoderamento dos servidores, juízes e demais membros de apoio, bem como melhorias efetivas no bem-estar e na integração social de toda essa comunidade.
Cabe salientar que o evento reuniu um público diverso. Participaram magistrados e servidores da capital e do interior, além de membros do Ministério Público, da Defensoria e até pessoas de outros estados.
O debate foi coordenado pelo Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, que é presidente da Cogen.“Essa Comissão é a única em um Tribunal de Justiça brasileiro que visa discutir gênero, identidade de gênero e identificação pessoal como política de gestão de pessoas. A partir do momento que ela é criada, há um reconhecimento que essas pessoas fazem parte do Judiciário”, ressaltou o Juiz, antes do início das palestras.
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Fonte: Ascom