Comissão de Memória relembra 200 anos da primeira Constituição brasileira em seminário
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03 de setembro de 2024
Em mais uma ação realizada em parceria com a Unicorp-TJBA, a Comissão de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia promove encontro para celebrar o bicentenário do constitucionalismo no Brasil. Especialistas vão se reunir no dia 20 de setembro,das 14h às 18h, no auditório do TJBA, para debater sobre a primeira Constituição Brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I em 25 de março de 1824, oito meses após a Independência do Brasil na Bahia.
Estão abertas 280 vagas presenciais. O canal da Unicorp-TJBA no YouTube transmite o seminário, com vagas ilimitadas. Clique aqui para fazer a inscrição.
A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende,abre o encontro ao lado do desembargador Jatahy Júnior, diretor-geral da Unicorp-TJBA, e do desembargador Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória, vinculado à Unicorp-TJBA, também promotor da ação.
O evento terá dois painéis. No primeiro, dividirão a Mesa o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, e o professor e advogadoArno Wehling, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e Imortal da Academia Brasileira de Letras desde 2017.
O segundo painel terá as participações do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, e o professor e procurador da República, André Luiz Batista Neves, Mestre e Doutor em Direito Público pela UFBA.
A Constituição de 1824, a mais longeva na história do Brasil, com 65 anos, estabeleceu a monarquia hereditária como regime de governo e a existência de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Instituiu no país uma monarquia hereditáriae introduziu conceitos que influenciaram as constituições subsequentes.
“Mais uma boa iniciativa do desembargador Cássio Miranda, relembrando uma data importante para a história do país e para o Direito brasileiro”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.