COMEÇA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (3) O I ENCONTRO INTERNACIONAL E O X ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL; TJBA CONVIDA O PÚBLICO GERAL PARA PARTICIPAR
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PUBLICADO EM: 02/08/2023 ÀS 08:43
ATUALIZADO EM: 02/08/2023 ÀS 09:29
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convida a todos para participarem do I Encontro Internacional e do X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP), que acontece nos dias 03 e 04 de agosto, das 8h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva – situado no prédio sede do Judiciário baiano.
“Vamos mergulhar em informações que no dia a dia não se tem acesso. É um congresso focado na temática de Execução Penal, por isso a importância da Bahia estar sendo um espaço onde essas questões são discutidas”, destacou o membro Científico do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Coordenador Executivo do I Encontro Internacional e do X ENAP, Desembargador Geder Gomes, do TJBA.
O evento é aberto a magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e atores multiprofissionais da execução penal.
Inscrições:
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O tema central do congresso será “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”. A conferência inaugural, intitulada “A Execução Penal na América Latina”, será proferida por Douglas Durán Chavarría, Diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas – ILANUD, e contará com uma homenagem em memória do Desembargador Gerson Pereira dos Santos.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do PJBA.
Clique aqui e confira a programação.
Segundo o Desembargador Geder Gomes, é importante destacar que a Bahia é considerado um estado que na área de execução penal tem experiências exitosas. “Como por exemplo, uma quantidade de presos proporcional a sua população, dentro dos índices sinalizados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, salientou o Desembargador Geder Gomes.
Além disso, a Bahia tem um programa “muito destacado” na área de penas e medidas alternativas que “equilibra essa balança da população prisional”, salienta o Coordenador Executivo do Congresso.
O evento é promovido pelo TJBA – órgão presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco -, em parceria com o IBEP. Conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.
No rol dos palestrantes, estão o ex-Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Carlos Ayres Brito; o Coordenador Científico do IBEP, Professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a Professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil e o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Mato Grosso, Desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
Integrarão a Mesa de Abertura da solenidade o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado da Presidente do IBEP e Juíza Aposentada, Vera Regina Müller, e de representantes dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.
Descrição da imagem: card com as informações do evento {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom