COLABORAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO MARCAM A CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE TERMOS ENTRE O PJBA, O TCE E A PGE
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PUBLICADO EM: 01/11/2022 ÀS 18:18
ATUALIZADO EM: 01/11/2022 ÀS 18:18
Com o auditório cheio e a Mesa de Honra composta por membros do Tribunal de Contas Estadual (TCE/BA) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/BA), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciou a cerimônia de assinatura de Termos de Cooperação no auditório Desembargadora Olny Silva, nessa segunda-feira (31). O evento lançou, ainda, o Manual de Procedimento Internos (MPI) com foco na Governança e inaugurou o Núcleo da PGE nas instalações do Tribunal baiano. Além disso, foi palco para externar a importância da transparência e da especialização técnica, no âmbito da administração pública.
“Estou muito honrado de conduzir o Judiciário baiano para o aperfeiçoamento de sua missão constitucional, mediante cooperação com outras instituições”, disse o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante seu pronunciamento. Na ocasião, ele abordou a relevância dessas conexões, no que diz respeito ao intercâmbio de conhecimentos e à união de esforços entre os órgãos para a realização de cursos de interesse em comum.
O Procurador-Geral do Estado, Paulo Moreno, ao falar sobre o significado dos Termos firmados, pontuou os benefícios que ultrapassam a esfera do ato simbólico. “Para além do conteúdo de formação, enxergo um espaço concreto de discussão e de temas importantes para a sociedade baiana”, frisou.
Três significativos Termos de Cooperação foram assinados pelo Presidente do PJBA. O primeiro foi o Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica com a PGE/BA, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Paulo Moreno, e pelo Diretor-Geral da Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp), Desembargador Mário Albiani Júnior. O segundo, intitulado Acordo de Cooperação de Precatórios, também com a PGE/BA, objetiva o compartilhamento e a análise de dados com vistas à elaboração anual do relatório “Pagou Por quê?” da PGE/BA. E o terceiro, voltado ao aperfeiçoamento institucional, foi o Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica estabelecido com o TCE/BA.
Os esforços com a constante capacitação das equipes e com a transparência dos atos, da mesma forma, tiveram destaque com o Lançamento do Manual de Procedimentos Internos (MPI/COLIQ). Na ocasião, o Coordenador de Liquidação do PJBA, Carlos Valverde, apresentou um panorama sobre a função da liquidação e do trabalho da coordenação.
“É uma das unidades que compõem a Diretoria de Finanças e deve, entre outros, assegurar ao credor o pagamento correto que lhe é devido”, disse o Coordenador. O MPI, elaborado pela Coordenação de Liquidação, traz, entre outros, orientações sobre o processo de pagamento, desde a entrada até a saída. Para Carlos Valverde, o instrumento beneficia não só a governança direta do Tribunal, mas também a sociedade. “Além de contribuir para a boa gestão do Judiciário, o manual possibilita a sociedade conhecer como funciona esse mecanismo de controle; afinal, o dinheiro público é para ser gasto em prol dos jurisdicionados”, completou.
Para fortalecer a importância de uma correta gestão, a solenidade contou com duas palestras de peso: “Controle Externo, Cooperação e a Boa Governança”, ministrada pela Auditora de Contas Públicas do TCE-BA, Morgana Bellazi; e a “Gestão Legal e Governança”, conduzida pela Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos da PGE-BA, Bárbara Camardelli.
Na sequência, autoridades presentes realizaram, no edifício-sede do Tribunal baiano, a inauguração do Núcleo da PGE-BA, um espaço que fortalecerá, ainda mais, os trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria e pelo PJBA.
Integraram a Mesa de Honra do evento, o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Procurador-Geral do Estado, Paulo Moreno; o Presidente do TCE/BA, Conselheiro Marcus Presidio; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior; o Conselheiro do TCE e Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borda Pedreira Lapa, Inaldo da Paixão Santos Araújo; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos da PGE, Bárbara Camardelli; e o Procurador do Estado da Bahia, Jamil Cabus Neto.
Estiveram presentes na cerimônia, entre outros, a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti; as Desembargadoras Joanice Maria Guimarães de Jesus e Maria de Fátima Silva Carvalho; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP-II) do PJBA, Juíza Rita Ramos; a Chefe de Gabinete da Presidência do PJBA, Tuany Andrade; o Secretário-Geral da Presidência do PJBA, Franco Bahia Karaoglan; o Secretário de Administração do PJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; e a Secretária de Gestão de Pessoas do PJBA, Janaína Barreto.
Descrição da imagem: Presidente do PJBA ao lado de demais autoridades à mesa de honra do evento {Fim da descrição}.
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