BOAS PRÁTICAS E PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS MARCAM O ENCERRAMENTO DO 1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO TJBA
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PUBLICADO EM: 25/08/2023 ÀS 19:21
ATUALIZADO EM: 25/08/2023 ÀS 19:21
Foi trazendo ao palco do Auditório Desembargadora Only Silva experiências inovadoras e bem-sucedidas, que o 1º Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário, evento realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, finalizou sua primeira edição, nesta sexta-feira (25). A iniciativa, realizada por meio do Comitê Gestor de Dados Pessoais (CGPD), sob a condução do Desembargador José Aras, e com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu debates e reflexões acerca da privacidade de dados.
Assista aqui aos debates do segundo dia.
O painel “Apresentação de boas práticas/relatos de experiências dos Tribunais” trouxe a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Iniciamos a implementação de forma inovadora”, disse a Assessora de Gestão estratégica do STJ, Tereza Garrido, mencionando o trabalho em equipe e a divisão estratégica das atividades.
Ao mencionar as etapas envolvidas no processo, a também Assessora de Gestão estratégica do STJ, Renata Vianna, citou, entre outros, o mapeamento por grupo de trabalho, o estudo das unidades e o preenchimento de planilhas. “Com isso, as unidades perceberam o quanto estávamos comprometidos e ganhamos a confiança deles”, frisou ela.
O desenvolvimento de um aplicativo foi ponto fundamental na trajetória dessa implementação. “Era necessário dar agilidade aos dados coletados, ter uma interface amigável e realizar backups”, explicou o Assistente na Coordenação da Governança de Dados e Informações Estatísticas do STJ, Luís Filipe Cardoso dando continuidade à apresentação.
A segunda Mesa, mediada pelo Encarregado LGPD – TJBA, Danilo Menezes de Santana, trouxe a “Apresentação Resolução nº363, CNJ e discussões” e contou com a participação da Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Denise Francoski e do Secretário do Comitê – CGPD de Santa Catarina, Marcelo Muuler Teive.
“O principal desafio é construir e alimentar a cultura de proteção de dados de privacidade”, destacou a Desembargadora Denise Francoski, ao explicar a implementação da LGPD no TJSC. De acordo com ela, cultura não se cria mecanicamente, “é um comportamento nosso do dia a dia”, salientou a Magistrada.
Com o propósito de avançar no entendimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a abertura do 1º Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na presença de autoridades e especialistas relevantes no cenário jurídico nacional.
O Desembargador Presidente do TJBA Nilson Soares Castelo Branco fez a abertura do Simpósio Nacional sobre LGPD, na quinta-feira (24). Neste dia, foram promovidas palestras sobre os temas “Incidentes de Segurança”; “Decisões Automatizadas e sua Compatibilidade com a LGPD”; “Lei de Acesso à Informação x LGPD”; “Tratamento de dados pelo poder público”; e “Experiência do TJBA na implementação da LGPD”. Os assuntos foram abordados por especialistas das instituições parceiras e de outros Tribunais.
Descrição da imagem: Desembargador Nilson Castelo Branco e Desembargador Jose Aras pousam com equipe e palestrantes no ultimo dia do Simpósio {fim da Descrição}
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- Fonte: Ascom