As inscrições para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil, promovida pelo TJBA e Senado, seguem abertas até 05/12
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27 de novembro de 2023 às 12:06
Aberto ao público em geral, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Senado Federal, realiza uma Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil, no dia 07 de dezembro. O debate acontece no auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio sede do Tribunal baiano. Interessados também podem optar por participar na modalidade virtual. As inscrições estão abertas até o dia 05 /12.
Inscrições – presencial
Haverá transmissão ao vivo nos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia.
O evento é uma iniciativa do TJBA, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), em parceria com o Senado Federal. O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão coordena a audiência, que conta com a participação dos membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil – CJCODCIVIL, instituída pelo Senado Federal, através do Ato do Presidente nº 11/2023, bem como diversos atores da Justiça.
Na ocasião, especialistas da região nordeste debaterão sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil. As discussões contarão com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, além dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, Professor e Diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Descrição da imagem: ilustrativa, com informações referentes a audiência pública sobre a Reforma do Código Civil. Constam as marcas do Senado Federal, do TJBA, da Corregedoria Geral e da Unicorp [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom TJBA