AMB LANÇA LIVRO COM ARTIGOS DE JURISTAS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS SOBRE O ATUAL SISTEMA PENAL
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No mês em que o seu Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) completa dois anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança o livro “Sistema Penal Contemporâneo”, primeira obra produzida pela instituição nos seus 72 anos de existência. O evento de lançamento ocorre nesta terça-feira (5), às 18h, com cerimônia presencial, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal da AMB no YouTube.
Reunindo prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros, imbuídos em trazer reflexões sobre o que há de mais atual nas ciências criminais, o livro conta com uma coletânea de 31 artigos científicos sobre temas como pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário e justiça restaurativa.
Entre os autores dos artigos escolhidos para integrar a publicação, estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; e os ministros do STJ Humberto Martins, presidente da Corte, Og Fernandes e Reynaldo Soares da Fonseca. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também marca presença na obra com o artigo de autoria do Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp).
Já em relação aos autores estrangeiros, que trazem novas perspectivas de análise a partir de seus países, o livro reúne nomes como o professor e criminalista Carlos Shikara Vásquez Shimajuko, do Peru; a juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano; e a professora e procuradora junto à Corte Suprema de Justiça da Colômbia, Paula Andrea Ramírez Barbosa.
O livro “Sistema Penal Contemporâneo” foi idealizado sob a coordenação científica do diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ); da presidente da AMB, juíza Renata Gil; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.
Cabe destacar que o processo de escolha dos trabalhos ocorreu ao longo de 2020. A seleção de artigos foi aberta para magistrados associados à AMB, estudantes de direito e acadêmicos interessados em contribuir para a obra.
Fonte: Ascom