A 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida em todo o país, começa nesta segunda-feira (25). Para marcar o início da ação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, que tem à frente a Desembargadora Nágila Brito, realiza um ciclo de palestras na tarde de hoje.
O evento, promovido com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), unidade coordenada pela Assessora Especial da Presidência II, Juíza Rita Ramos, ocorre das 13h30 às 17h40, no auditório do edifício-sede da Corte baiana.
Os temas abordados serão “Violência Doméstica Gênero e Culpabilização da Vítima” e “Machismo: elemento motivador do feminicídio”, apresentados, respectivamente, pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal; e pela Jornalista Jéssica Senra e o Advogado Criminal Daniel Keller.
Na oportunidade, ocorrerá também o lançamento da revista Bahia Forense nº 51, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do TJBA, presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 Tribunais de Justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio. Na ocasião, ocorrem também palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo das 14 edições da campanha, foram realizadas, em todo o território nacional, 218,1 mil audiências; proferidas 188,6 mil sentenças; concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri.
Fonte: Ascom