“A LITIGIOSIDADE RECORRENTE E A JUSTIÇA MULTIPORTAS” É TEMA DO 18º E 19º WEBINÁRIO PROMOVIDO PELA ENFAM; PARTICIPE
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A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (Unicorp) informa que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, nesta segunda (22) e terça-feira (23), a partir das 17h, o Webinário “A Litigiosidade recorrente e a Justiça Multiportas”. Ambos os módulos serão transmitidos pelo canal especial da Enfam no YouTube.
O evento é promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e voltado para magistrados federais e estaduais. Vale ressaltar que será concedido certificado para fins de vitaliciamento e/ou promoção.
A figura do Sistema Multiportas surgiu quando o Poder Judiciário se via com uma alta e crescente demanda. O modelo estabelecido pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos, visando a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua peculiaridade – estimula a autocomposição e determina que, antes da solução pela sentença, sejam oferecidos ao cidadão outros mecanismos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação.
Farão a abertura do Webinário, o Ministro Antonio Herman Benjamin, Diretor-Geral da Enfam; a Juíza Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e o Juiz Federal Eduardo André Brandão, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A mesa será presidida pela Ministra Isabel Gallotti, que é presidente da 2ª Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como palestrantes do primeiro módulo, o webinário terá o Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador José Carlos Ferreira Alvez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); o juiz André Gomma de Azevedo, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA); e a juíza Federal Catarina Volkart Pinto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
No segundo módulo, terça-feira (23), o Webinário terá como palestrantes o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); e os juízes Karina Albuquerque Aragão de Amorin, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Alexandre Lopes Abreu, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); e Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Os Ministros Antonio Herman Benjamin, Diretor-Geral da Enfam, e Marco Buzzi farão a abertura do segundo módulo. A mesa será presidida pelo conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Fonte: Ascom