15 de julho de 2024
A Unicorp – TJBA e o Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA promovem, no dia 31 de julho, das 14h30 às 17h, no auditório do Ministério Público (MP), o Seminário Sensibilização Justiça Restaurativa na Educação. Também está prevista a realização de oficinas.
A ação, voltada para magistrados, servidores, colaboradores do TJBA e público externo (professores, gestores, servidores e equipe técnica da rede pública de ensino), está alinhada com o art. 29-A da Resolução número 225, de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.
No início do evento, no MP, terá lugar a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (Projuri – BA). A desembargadora Joanice Guimarães, presidente do comitê, fará a abertura do evento.
O seminário, realizado exclusivamente na modalidade presencial, será dividido em duas ações: na primeira, a juíza Fausta Cajahyba, membro do comitê e titular da 5ª Vara de Infância de Salvador; o secretário da Educação de Salvador, Thiago Dantas; e o promotor de Justiça Evandro de Jesus serão palestrantes do painel Justiça Restaurativa na Educação. Inscrições pelo SIEC (aqui).
Na segunda ação, os alunos irão participar de oficinas práticas de Círculos de Construção de Paz, no dia 26 de julho, na sala 309 do Anexo II do TJBA, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Os interessados devem preencher o formulário disponível no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScIdNcjh91LNwtcDGTru_LVYK6VV2lqw9NPMvGWglZd3d1Suw/viewform.
“Parabenizo a desembargadora Joanice Guimarães, a juíza Fausta Cajahyba e toda a equipe do comitê por mais essa iniciativa, que amplia a atuação da Justiça Restaurativa”, disse o desembargador Jatahy Júnior.