Primeira infância tem atenção especial em curso promovido pelo CIJ Unicorp – TJBA
VoltarPrimeira infância tem atenção especial em curso promovido pelo CIJ Unicorp – TJBA
03 de junho de 2024
Cuidar da fase inicial da vida, de zero a seis anos, é o objetivo do curso “Caminhos para implementação da Política Judiciária da Primeira Infância”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Unicorp-TJBA.
Com carga horária de 2 horas, a ação, direcionada a magistrados, servidores e a profissionais que atuam com o tema, será realizada no dia 13 de junho, das 9h30 às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal da Unicorp-TJBA no YouTube, com vagas ilimitadas.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 12/06, através dos links abaixo:
Magistrados e servidores: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC
Público externo: https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante
O juiz Hugo Zaher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai ministrar o curso. O magistrado é coordenador docomitê gestor local da primeira infância, coordenador-adjunto do núcleode justiça restaurativa e coordenador-adjunto do grupo de monitoramento efiscalização carcerária e do sistema socioeducativo.
O objetivo é também “expandir e aprimorar discussões a respeito da temática da primeira infância, bem como efetivar ações fundamentadas e práticas alinhadas com os regulamentos existentes”, de acordo com o texto enviado pelo desembargador Salomão Resedá, coordenador do CIJ, à Unicorp-TJBA.
O documento também faz referência à Lei número 13.257, de 2016, ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, de 2019, e à Resolução número 470, de 2022, dispositivos que tratam das políticas públicas sobre o tema.
“Além de qualificar magistrados, servidores e profissionais que trabalham com o tema, o curso vai fomentar a implementação de boas práticas e possibilitar a articulação de ações em benefício da primeira infância”, diz o diretor-geral da Unicorp – TJBA, desembargador Jatahy Júnior.