Curso promove capacitação em depoimento especial
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07 de maio de 2024
Capacitar em depoimento especial magistrados do TJBA para a prática de condução de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência é o novo curso promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Unicorp.
As inscriçõesseguem abertas até 23 de maio, e podem ser realizadas por meio do link abaixo:
A ação atende à Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos dacriança e do adolescente vítima ou testemunhade violência, com base no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense do Conselho Nacional de Justiça, de 2020.
Além dos magistrados com atuação na Infância e Juventude, o curso é destinado às áreas de Direito de Família, Violência Doméstica e Crime.
O curso é autoinstrucional, ou seja, o conteúdo fica gravado e à disposição dos alunos. As aulas, na modalidade a distância, devem ser assistidas de 27 de maio a 14 de junho, para até 260 magistrados. A carga horária é de 20 horas.
“A presente demanda tem ainda o objetivo de alcançar a meta definida pelo ConselhoNacional de Justiça, no que diz respeito ao Prêmio CNJ de Qualidade – Edição 2024,conforme a Portaria nº 353/2023, que trata das exigências para pontuação, maisespecificamente no Eixo Governança, que se encontra no art. 9º, § 1º, XVII da referidaPortaria”, escreveu o desembargador Salomão Resedá, coordenado do CIJ, no pedido encaminhado para a Unicorp.
Serão professores os juízes Armando Mesquita Júnior, Arnaldo Lemos, Joel Firmino (TJBA) e Flávio Schimidt (TJMG), as juízas Ádida Santos e Ailze Rodrigues (TJBA) e o desembargador José Antônio Daltoé (TJRS).A abertura curso será feita pelo desembargador Salomão Resedá.
“A aplicação correta do depoimento especial requer uma capacitação adequada para a obtenção dos relatos corretos, necessários para agilizar processos e proporcionar mais credibilidade ao sistema de justiça”, diz o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior.
em depoimento especial