Workshop apresenta projeto de implementação do sistema de integridade do Poder Judiciário
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25 de março de 2024
“Workshop: Lançamento do Projeto de Implantação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia” é o nome da ação promovida pelo TJBA em parceria com a Unicorp, a fim de atender a Resoluçãonº 410/2021 do CNJ.
O objetivo é sensibilizar magistrados, servidores e demais agentes públicos sobre o disposto na resolução, que busca “a disseminação e a implementação de uma cultura de integridade e a promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e demais irregularidades, bem como à correção das falhas sistêmicas identificadas”, conforme estipula o artigo 2° da norma.
A ação será realizada na modalidade híbrida, para público presencial de até 200 pessoas, dia 26 de março, das 14h às 16h, no auditório no TJBA, com transmissão ao vivo, via YouTube do PJBA, para público ilimitado de inscritos. A carga é de duas horas.
“Convém ressaltar que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desempenha um papel fundamental na administração da justiça e, com base nisso, a implantação do Sistema de Integridade contribuirá para o aprimoramento dessa missão institucional”, escreveu a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em ofício enviado à Unicorp.
O workshop tem como público-alvo magistrados, servidores, colaboradores do TJBA e representantes dos órgãos do sistema de justiça e controle externo.
“Será uma ótima oportunidade para melhor compreendermos a importância de conceitos como o de Integridade no Setor Público e Compliance”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior. “Vale ressaltar que a iniciativa está alinhada com os objetivos daUnicorp e com a EstratégiaNacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, proposta pelo CNJ, e pelo PoderJudiciário do Estado da Bahia 2021-2026”, completou.
Rodrigo Pironti, pós-doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, e Mariana Keppen, presidente da Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB do Paraná, serão os professores do curso.
As inscrições estão abertas até a segunda-feira (25). Magistrados e servidores podem se inscrever aqui: https://www.tjba.jus.br/seg/home
Demais participantes, aqui: https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante