Curso auxilia magistrados para a construção de decisões judiciais
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05 de março de 2024
Está confirmado para o dia 11 de março o início do curso “Decisão Jurídica conforme Linha Interpretativas”, voltado exclusivamente para magistrados.Mais duas aulas síncronas, na modalidade ensino a distância, serão realizadas nos dias 13 de março e 17 de abril, sempre das 16h às 17h30.As 40 vagas estão preenchidas.
Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria número 146, de 1° de junho de 2022, a formação continuadatem fins de promoção por aperfeiçoamento e vitaliciamento.
“Direito. Hermenêutica, Interpretação e arte. Fusão de horizontes, texto e intertexto. Subjetivismo e intersubjetivismo. Compreensão, interpretação e aplicação. Temporalidade e faticidade. Precedentes, sistemas, vinculação material, diálogo. Cortes de vértices. Coerência e integridade. Superação. Melhor resposta” compõem a ementa do curso, que terá carga de 60 horas.
O tutor será o juiz Marcelo Naschenweng, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, doutor em Hermenêutica e Processo Civil, e professor convidado da Escola Superior da Magistratura Catarinense.
“É uma ótima oportunidadepara os juízes, especialmente os que estão iniciando a carreira, ampliarem os conhecimentos para a construção de decisões judiciais mais precisas e consistentes”, diz o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior, com 37 anos de experiência na magistratura.