29 de fevereiro de 2024
Promoção de campanhas de sensibilização, celebração de parcerias com instituições públicas, capacitações e a produção da Revista Consenso. O Relatório Ano 2023 com as atividades promovidas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi entregue ao diretor-geral Jatahy Júnior pela presidente do núcleo, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
Entre as ações, estão as desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Justiça Restaurativa, instituído pela Unicorp por meio da Instrução Normativa 01/2023, que constituiu centros acadêmicos de discussões temáticas. A Diretoria-Geral havia solicitado, por meio de ofício específico aos presidentes dos fóruns, a apresentação do relatório anual de atividades.
“A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus é uma referência nacional e responsável pelo avanço da Justiça Restaurativa em nosso tribunal. O relatório demonstra a diversidade de ações e, entre elas, a rica produção do fórum”, diz o diretor-geral.
Presidido pela desembargadora Joanice Guimarães, o Fórum Permanente de Justiça Restaurativa é composto por servidores do TJBA e por representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, da Justiça Militar, da Universidade do Estado da Bahia e da Universidade Católica do Salvador.