Presidente do TJBA entrega Código de Ética aos Juízes Substitutos do 4º Curso de Formação Inicial
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12 de dezembro de 2023 às 12:31
Ciente das transformações no papel de Juiz na contemporaneidade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou a obra “Ética da Magistratura: comentários ao código de ética da magistratura nacional”, de autoria do Desembargador José Renato Nalini, aos Juízes Substitutos, na solenidade de encerramento do 4º Curso de Formação Inicial. A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), que promoveu a capacitação, foi representada pelo Diretor-Geral, Desembargador Mário Albiani Júnior.
“O mais importante para a magistratura é o exemplo”, declarou o Chefe do Judiciário, externando a importância da ética na condução da Justiça. “Os senhores são Juízes da realidade concreta da vida”, ressaltou. “O Juiz de Primeiro Grau tem o atributo de agente constitucional que conhece, diretamente, as partes e tem intimidade com os fatos”.
Conforme o Desembargador Mário Albiani Júnior, a obra entregue é “essencial para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário” e “traduz o compromisso institucional de distribuir Justiça”. O Magistrado externou, ainda, sua satisfação com a participação do Presidente do TJBA no encerramento do curso. Ele enfatizou o empenho da gestão visando promover a abertura do Tribunal baiano para a sociedade, em todas as regiões do Estado.
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco avaliou o Curso de Formação Inicial de maneira positiva, destacando o caráter humanista, interdisciplinar e integrador da grade da capacitação. Ele aproveitou para parabenizar a Unicorp, na figura do Diretor-Geral Mário Albiani Júnior, pela perspectiva moderna de abordagem dos assuntos.
Após tomar posse no cargo de Juiz Substituto, todo novo membro do Poder Judiciário deve obter aprovação em Curso de Formação Inicial na carreira de Magistrado, conforme a Resolução Enfam nº 2/2016.
A Mesa de Honra do evento foi composta, além dos já citados, pelo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir Mascarenhas; pelo Assessor Especial da Presidência para Magistrados (Aep I), Juiz Ícaro Matos; e pelo Diretor da Escola dos Magistrados da Bahia (Emab), Marcelo Lagrota. Estiveram presentes os Juízes Formadores Antônio Alberto Faiçal Júnior, Bárbara Côrrea de Araújo Bastos, Humberto Nogueira, Júlia Araújo Ribeiro Dias, Sadraque Oliveira Rios e Érico Vieira, além do Secretário-Geral da Unicorp, Marcus Vinícius Fernandes.
Ao final dos discursos, os Juízes Substitutos receberam seus exemplares do Código de Ética das mãos dos componentes da Mesa de Honra e dos Juízes Formadores. Convém pontuar que o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco realizou a Aula Magna da 4ª edição do Curso de Formação Inicial para os novos Juízes Substitutos, em agosto de 2023. Formada por 63 novos Juízes, a turma concluiu a formação no mês de dezembro.
Unicorp – A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: Autoridades presentes posando para foto[fim da descrição].
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Fonte: Ascom