4° CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS ABORDA CRIME ORGANIZADO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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PUBLICADO EM: 21/09/2023 ÀS 17:48
ATUALIZADO EM: 21/09/2023 ÀS 17:48
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou mais uma aula no 4º Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp). A ocasião foi uma oportunidade de aprimoramento acerca das questões relacionadas ao combate ao crime organizado e à aplicação da legislação brasileira
Para essa aula, que aconteceu na sede da Unicorp, localizada no 5º andar do Anexo II do edifício-sede do TJBA, na sexta-feira (15), das 8h30 às 10h30 e das 16h15 às 18h15, o TJBA convidou o Titular da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro (VOCRIM) da Comarca de Salvador, Juiz Vicente Reis Santana Filho, e o Titular da 5ª Vara Cível de Vitória da Conquista, Juiz Rodrigo Britto
Na ocasião os seguintes conteúdos foram debatidos: Crime Organizado — Origens, Experiências Estratégicas; Documentos Internacionais; Legislação; Jurisprudência Brasileira; Organizações Criminosas, Milícias, Associações e Quadrilhas; Observações sobre as Reprimendas em Abstrato; Código Penal; Leis nº 8.072/90 e 12.720/2012; e a Proteção Insuficiente.
O Juiz Vicente Reis Santana Filho avalia a experiência como “ótima”. “São 30 juízes novos, para mim é uma felicidade fazer essa aula, porque é muito bacana ver profissionais que estão começando, com um olhar de esperança”.
Na aula, o Magistrado contextualizou o tema do crime organizado relacionando com a capital baiana. “Procurei passar muito material e conteúdo, não só das origens e definições, mas também da cidade de Salvador. Mostrei os mapas com as divisões das organizações criminosas e o porquê de estar assim. O que vivemos, hoje, é consequência do panorama local, nacional e transnacional”, disse.
Considerando as preocupações dos juízes em formação em relação à segurança pessoal, o Instrutor compartilhou sua experiência de 21 anos como magistrado, enfatizando que durante esse período não enfrentou desafios significativos nesse aspecto. Ele ressaltou que a longa trajetória na magistratura contribuiu para o aprimoramento de sua capacidade em lidar com essas questões.
Conforme o Juiz Rodrigo Britto, a aula foi positiva. “Tivemos uma troca muito boa, falamos sobre relações dentro do Poder Judiciário e interinstitucionais — relação com a OAB, o Ministério Público, Defensoria e com os próprios servidores. Bem como reflexões sobre técnicas e estratégias de comunicação para que eles [os juízes em formação] possam melhorar na atuação. Destaco a importância da união entre todos os órgãos essenciais à justiça, para alcançar um melhor resultado na prestação de serviço”.
Além do Presidente do TJBA, este evento contou com o apoio do Diretor Geral da Unicorp, Desembargador Mario Albiani, do Diretor Adjunto da Unicorp e Coordenador do Curso de Formação Inicial, Desembargador José Soares Aras Neto, da Juíza Assessora Especial da Presidência, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, e do Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência, Humberto Nogueira. Os citados cooperam demonstrando o compromisso do Tribunal baiano em oferecer uma formação sólida e atualizada aos futuros juízes substitutos, corroborando na eficiência da justiça.
Unicorp – A Universidade Corporativa do TJBA tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do tribunal baiano, que orienta uma formação plural, transversal e democrática.
Descrição da imagem: participantes do Curso de Formação Inicial do Juízes Substitutos assistindo a aula na sede da Unicorp {Fim da descrição}
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Fonte: Ascom