PRESIDENTE DO TJBA ABRE A JORNADA DE DIREITO MILITAR; EVENTO ACONTECE DIA 01/09
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PUBLICADO EM: 30/08/2023 ÀS 08:34
ATUALIZADO EM: 30/08/2023 ÀS 08:45
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a primeira edição da Jornada de Direito Militar. O evento, que acontece no dia 01/09, é aberto pelo Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e promove debates de temas relevantes relacionados à Justiça Militar e aos Tribunais.
A Jornada acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A programação, que começa com a entrega de medalhas, conta com cinco painéis expositivos. Na primeira mesa, o debate acerca do tema “A contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito” tem como painelistas o Ministro e Diretor do Enajum do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal; e o Ministro Almirante de Esquadra e Vice-Diretor do Enajum/STM, Leonardo Puntel.
Confira a programação completa
A segunda Mesa, integrada pelos Desembargadores do TJBA Baltazar Miranda Saraiva e Geder Gomes, discute o tema “O CNJ e os Tribunais de Justiça Militares” e traz como painelistas o Conselheiro João Paulo Schoucair/CNJ e o Desembargador Militar Paulo Casseb/TJMSP.
A programação, cabe salientar, antes prevista para dois dias, acontece durante o dia 01/09, das 8 às 16h30 e conta transmissão pelo canal do Youtube do PJBA.
Realizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, a Jornada de Direito Militar resulta da parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Integram também essa equipe: a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: card ilustrativo da 1ª Jornada de Direito Militar [fim da descrição].
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Fonte: Ascom