DESEMBARGADOR DO TJBA PARTICIPA DE REUNIÃO COM INTEGRANTES DA UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE (UNIDAS)
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PUBLICADO EM: 28/08/2023 ÀS 12:08
ATUALIZADO EM: 28/08/2023 ÀS 12:08
O Diretor-Geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp/TJBA) e Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Desembargador Mário Albiani Júnior, participou de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado, com integrantes da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS).
Discutir os aspectos da judicialização da saúde foi o objetivo do encontro, realizado na quarta-feira (23). Na ocasião, também foi levantado o diálogo sobre possíveis parcerias que poderão ser realizadas para o aprimoramento dos aspectos processuais das demandas, iniciativa apoiada pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Outros pontos debatidos foi a participação da UNIDAS no fórum de judicialização da saúde do TJBA e a colaboração em atividades de capacitação, envolvendo os temas da saúde suplementar, destacando o tratamento diferenciado das autogestões (súmula 608 do STJ).
Também participaram da reunião o Vice-Presidente da UNIDAS (Nacional), Cleudes Freitas; o Consultor Jurídico Nacional, José Luiz Toro da Silva; os representantes da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), Fausto Pereira e Moisés Ribeiro S. Filho; e o Servidor da Unicorp Filipe Ribeiro.
Descrição da imagem: participantes do encontro reunidos para foto {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom