PRESIDENTE DO TJBA REALIZA ABERTURA DO 1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO; PALESTRAS PAUTAM PRIVACIDADE DOS DADOS
VoltarPRESIDENTE DO TJBA REALIZA ABERTURA DO 1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO; PALESTRAS PAUTAM PRIVACIDADE DOS DADOS
PUBLICADO EM: 25/08/2023 ÀS 09:06
ATUALIZADO EM: 25/08/2023 ÀS 13:12
Pela manhã, o evento contou, também, com a apresentação dos Hinos Nacional e do Estado da Bahia pelos músicos da Polícia Militar da Bahia.
Além dos já citados, compuseram a Mesa de Abertura o Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalvez Ortunho Júnior, que expressou satisfação em estabelecer proximidade com o TJBA para discutir a proteção dos dados pessoais; o encarregado pela LGPD do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; o encarregado da LGPD do TJBA, Servidor Danilo Menezes de Santana; e o Promotor de Justiça Lourival Miranda de Almeida, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Norma Cavalcanti.
PALESTRAS
Durante a manhã do primeiro dia do Simpósio, foram promovidas palestras sobre os temas “Incidentes de Segurança” e “Decisões Automatizadas e sua Compatibilidade com a LGPD”. No período vespertino, as discussões foram retomadas com painéis sobre “Lei de Acesso à Informação x LGPD” e “Tratamento de dados pelo poder público”. Os assuntos foram abordados por especialistas das instituições parceiras e de outros Tribunais.
Finalizando a programação de quinta-feira (24), o encarregado LGPD-TJBA, Danilo Menezes Santana, em painel mediado pelo Desembargador José Aras, apresentou a palestra “Experiência do TJBA na implementação da LGPD”. Ao mencionar os avanços do TJBA no âmbito da LGPD, Danilo Santana citou o caminhar desse trajeto. “Chegamos a um estágio no qual foi necessário envolver todo o Tribunal”, disse ele, mencionando a criação do Comitê Geral de Proteção de Dados (CGPD). O encarregado explicou as fases do Projeto implantado na Corte baiana e abordou a importância da experiência coletiva. “Fomos aprender com o TJSP e com o TJSC”, frisou.
Cabe salientar que o evento, também, foi palco para o lançamento do livro “LGPD Direitos dos Titulares”. Para a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e uma das Coordenadoras da obra, Denise Francoski, o lançamento, “aqui no TJBA, fortalece o debate sobre essa temática. E o livro é uma obra inédita no Brasil”.
Clique nos links abaixo e reveja as palestras de 24/08:
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo, com demais autoridades posando para foto [fim da descrição].
#pracegover #pratodosverem
Fonte: Ascom