TJBA REALIZA O SEMINÁRIO INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA
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PUBLICADO EM: 09/05/2023 ÀS 16:20
ATUALIZADO EM: 09/05/2023 ÀS 16:20
Nesta segunda-feira (08), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o Seminário Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa. O evento reuniu diversas autoridades importantes para a segurança do estado e tratou de temas como a sensibilização de agentes das forças de Segurança Pública.
O encontro teve apoio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA e contou com a presença do Desembargador Mário Albiani Júnior, Diretor-Geral da Unicorp. ‘’Em um ambiente confiável e integrado, há uma efetiva eficiência das instituições, uma melhor prestação jurisdicional e uma política inclusiva de todos para a garantia dos direitos fundamentais. Nesta esteira de pensamento, não há dúvida quanto à importância desse evento, que busca a capacitação dos profissionais dessa área’’, declarou o Desembargador.
O Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, responsável pela iniciativa, foi representado pela Presidente do Comitê, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, que ministrou a primeira palestra sobre o tema ‘’Justiça Restaurativa e Segurança Pública na Bahia, o registro histórico’’. ‘’Há pessoas que participam para colaborar com a resolução. A resolução e futuro são a maior importância da justiça restaurativa e dos encontros restaurativos. Num futuro bem próximo, nós já estaremos fazendo cursos e capacitando pessoas a estarem trabalhando com a justiça restaurativa’’, declarou a Magistrada.
O Painel 1 contou com as palestras de Selma Santana, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Membro do Ministério Público Militar da União; e do Delegado de Polícia Civil Arthur Fernando Guimarães, Consultor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau do TJBA.
Selma Santana ministrou o tema ‘’Mudança de paradigma culta e justiça restaurativa’’, abordando os principais aspectos do surgimento desse paradigma, da relação com a comunidade, racionalidade penal moderna, a coexistência dos modelos punitivos e restaurativos, entre outros assuntos.
Já o Delegado de Polícia Civil, Arthur Fernando Guimarães, abordou o tema ‘’Justiça Restaurativa: da teoria a construção de fluxos operacionais’’, tratando sobre a função da Justiça Restaurativa e importância dessa iniciativa no processo de amparo à vítima no processo.
O Painel 2 foi composto pela Juíza Titular da 5ª Vara da Relações de Consumo, da Comarca de Vitória da Conquista, Janine Soares de Matos Ferraz; pelo Capitão da PM, Albert e Rafael Bittencourt; pelo Tenente da Polícia Militar do 10º Batalhão, Tácio Santos; pela Tenente da PM, Anita Sena; e pelo Soldado da PM, Pedro Alberto Fernandes Neto.
A Mesa debateu sobre o início do Programa Coração de Tinta, um projeto de justiça restaurativa entre o TJBA e a Polícia Militar, demonstrando as ações realizadas e apresentando os participantes do projeto. No turno da tarde, foram realizadas oficinas de prática vivencial com sessão de Círculos de Construção de Paz.
A abertura contou com a presença do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior; da Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJBA, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus; do Chefe de Gabinete da SSP, Nelson Gaspar Alvares Pires Neto, representando o Secretário Marcelo Werner; do Delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia, Arthur Fernando Guimarães de Jesus Costa, representado a Delegada Geral Heloisa Brito; e da Diretora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Ana Cecilia Cardoso Bandeira.
Descrição da Imagem: mesa de honra do evento com os respectivos representantes [fim da descrição].
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Fonte: Ascom