TJBA SEDIA A 55ª EDIÇÃO DO COPEDEM: HONRARIAS, CRIAÇÃO DE FÓRUNS, PARCERIAS E DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO SÃO DESTAQUES NA ABERTURA DO EVENTO  

 PUBLICADO EM: 31/03/2023 ÀS 12:32

 ATUALIZADO EM: 31/03/2023 ÀS 12:39

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, sedia a 55ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento, que traz como tema “O papel das escolas híbridas da magistratura”, acontece no auditório Desembargadora Only Silva, localizado no edifício-sede do Judiciário baiano, nos dias 30 e 31 de março. Reúne magistrados, intelectuais e autoridades, de referência nacional do Direito e da Educação, para debater as transformações e os desafios das Escolas Judiciais.  

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Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram a Mesa de Abertura o Presidente da Copedem, Desembargador Marco Villas Boas; o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal de Oliveira; o Secretário de Justiça Estadual de Direitos Humanos, Filipe Freitas; o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Maia; o Diretor-Geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Marcelo José Santos Lagrota Felix; e o Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior, anfitrião da cerimônia.  

Ao fazer a abertura da solenidade, o Desembargador Mário Albiani agradeceu ao Presidente do TJBA: “Um evento grandioso que não seria realizado se não fosse a sensibilidade do nosso querido Presidente”, disse. No mesmo tom de gratidão, estendeu as palavras a cada integrante da Mesa.  Durante seu discurso, o Diretor-Geral da Unicorp expressou a relevância do evento. “A tecnologia se tornou uma aliada para garantir a eficiência do Poder Judiciário em benefício de toda a sociedade, por isso a necessidade dessa união interinstitucional”, ressaltou.   

Na sequência, o recém-empossado Diretor-Geral da Emab, Marcelo José Santos Lagrota Felix, agradeceu a “honra de suceder o próprio Excelentíssimo Presidente Nilson que, também, foi Diretor da nossa escolae possui muito carinho por ela”, disse. Na ocasião, o Diretor-Geral da Emab relembrou como a pandemia mudou as formas do fazer educacional e jurídico “a pandemia fez a gente revolucionar todo o espírito tradicional que tínhamos”, frisou.  

O Presidente da Copedem, Desembargador Marco Villas Boas, dando continuidade aos pronunciamentos, parabenizou a cidade de Salvador pelos 474 anos e falou, entre outros, sobre o desafio da transversalidade digital nas relações humanas. “Muitas das tecnologias vieram para atender a uma situação de distanciamento social [pandemia], mas voltamos à vida e à normalidade”, disse. Ele, também, alertoupara o cuidado que se deve ter “para não ficarmos reféns de determinadas tecnologias”, advertiu.  

De maneira a saudar as autoridades, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, iniciou seu discurso, tecendo elogios. Assim o fez, ao falar ao Presidente da Copedem. “O Desembargador deu uma aula a todos nós”. Também rememorou o ineditismo do STM na possibilidade de liminar em habeas corpus. “Esse feito não se encontra em lei. É de origem doutrinária, proferida por um militar”, disse fitando o Ministro Artur Vidigal.  Com esse direcionamento, o Chefe do Judiciário baiano exaltou um a um dos participantes da Mesa de Abertura.  

Ao falar sobre o evento, o Presidente deu notoriedade à relevância deste. “O encontro de hoje e de amanhã promoverá discussões da pauta nacional relevante e repleta de controvérsias”, enfatizou.   

Honrarias  

Após a abertura, foram entregues as honrarias para autoridades presentes. A primeira, a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, foi entregue para o Ministro Artur Vidigal de Oliveira pelo Desembargador Presidente do TJBA. O Desembargador Mário Albiani Júnior entregou o diploma correspondente. O Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Ex-Diretor da Emab, também recebeu essa honraria, cuja homenagem se estende a personalidades acadêmicas que tenham colaborado para o aprimoramento da educação judicial.  

Em seguida, aconteceu a entrega das Medalhas do LV Encontro Copedem. Veja a relação de homenageados:  

 Agraciados com a Medalha Mérito Acadêmico Desembargador Antônio Rulli Júnior 

1. Desembargador Mário Albiani Alves Júnior
2. Desembargadora Eva Evangelista
3. Juiz de Direito Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Agraciados com a Medalha Domingos Franciulli Neto 

1. Desembargador Nilson Soares Castelo Branco 
2. Advogado/Professor Fredie Didier Júnior (representado pelo Desembargador Antônio Adonias) 
3. Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus 
4. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito 

 Agraciados com a Medalha Comemorativo ao LV Encontro do Copedem  

1. Eugênio de Souza Kruschewsky, Procurador do Estado da Bahia 
2. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal da Cidade de Ilhéus 
3. Juiz de Direito Antônio Carlos de Souza Hygino (TJBA) 
4. Laurício Pedrosa, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)  
5. Luiz Roberto Liza Curi, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação 
6. Ivan Lindenberg Júnior, Servidor do TJRJ 
7. Felipe da Silva Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia 
8. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Secretária de Educação do Estado da Bahia 

A cerimônia de abertura do Copedem contou, ainda, com a assinatura dos Termos de Assunção dos Presidentes de Fóruns Permanentes da Unicorp , assinado pelos Magistrados indicados para assumir cada um dos grupos, criados pela Unicorp com o objetivo de promover debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional.   

 Acesse, aqui, a relação dos fóruns e o nome de seus presidentes.  

Na oportunidade, por intermédio da Unicorp, da Emab e da Amab, o TJBA assinou Acordo de Cooperação Técnica com instituições jurídicas e governamentais. O termo tem como objeto a comunhão de esforços entre os partícipes para a promoção e a difusão do conhecimento jurídico nos âmbitos institucionais e comunitários, mediante a realização de cursos, palestras, seminário e outras atividades de ensino, de forma presencial ou a distância.   

Assinaram o documento na esfera estadual, a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Ordem dos Advogados do Brasil; a Procuradoria-Geral; a Assembleia Legislativa; o Tribunal de Contas do Estado; o Tribunal de Contas dos Municípios; a Polícia Civil; a Secretaria de Administração Penitenciária; e a Academia de Polícia Militar da Bahia. Da esfera municipal, assinaram o acordo a Guarda Municipal de Salvador e a Associação dos Procuradores do Município de Salvador. 

Após as homenagens e as parcerias firmadas, o Professor Doutor Luiz Roberto Liza Curi, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), fez a conferência de abertura, quando falou sobre “Desafios Contemporâneos na Educação Superior”.  

Descrição da imagem:  Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado de outras autoridades.

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Fonte: Ascom

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