UNICORP INSTITUI FÓRUNS PERMANENTES EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
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PUBLICADO EM: 03/02/2023 ÀS 18:16
ATUALIZADO EM: 07/02/2023 ÀS 11:48
Com o objetivo de promover debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional, a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) passa a contar com 13 Fóruns Permanentes.
Os temas escolhidos para discussão são: judicialização da saúde; infância e juventude; precatórios; direito penal e processual penal; violência contra a mulher; direito e tecnologia; desjudicialização e métodos adequados de resolução de conflitos; direito das pessoas com deficiência; justiça restaurativa; regularização fundiária; juizados especiais; memória do Poder Judiciário; e direitos humanos.
A Instrução Normativa nº 01 /2023 apresenta detalhes sobre o funcionamento dos órgãos de discussões. Serão realizadas, no mínimo, três reuniões presenciais, virtuais ou híbridas, em cada semestre acadêmico, sem a necessidade de quórum mínimo, com duração de até quatro horas.
Serão realizadas no mínimo três reuniões, presenciais, virtuais ou híbridas, em cada semestre acadêmico, sem a necessidade de quórum mínimo, com duração de até quatro horas.
Cabe salientar que os Fóruns serão compostos por um mínimo de cinco e um máximo de dez membros. Estes poderão publicar artigos científicos nos periódicos do TJBA e da Unicorp.
Entre os objetivos dos debates estão: ampliar o conhecimento jurídico, aprimorar o sistema de justiça e informar a sociedade civil acerca das suas pesquisas; dirigir sua atuação ao permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário e da sociedade em geral e iniciar discussões e propor iniciativas sobre Políticas Judiciárias nas suas respectivas áreas de atuação.
A criação dos Fóruns está baseada na Resolução nº 27, de 07 de dezembro de 2022 que altera o Regimento Interno da Universidade e permite ao Diretor-Geral, Desembargador Mário Albiani Júnior, a criação dos Fóruns Permanentes.
A composição dos Fóruns contará com um Presidente, Vice-Presidente e uma Secretaria.
Confira a lista dos Presidentes de cada Fórum:
Juiz Sadraque Oliveira Rios: Fórum Permanente de Judicialização da Saúde e Fórum Permanente de Precatórios
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá: Fórum Permanente de Infância e Juventude
Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior: Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito: Fórum Permanente de Violência contra a Mulher
Juiz Anderson de Souza Bastos: Fórum Permanente de Novos Direitos – Direito e Tecnologia
Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos: Fórum Permanente de Desjudicialização e Métodos Adequados de resolução de conflito
Juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo: Fórum Permanente de Direito das Pessoas com Deficiência e Fórum Permanente de Direitos Humanos
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus: Fórum Permanente de Justiça Restaurativa
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano: Fórum Permanente de Regularização Fundiária e Conflitos Fundiários
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto: Fórum Permanente de Memória do Poder Judiciário
Juiz Raimundo Nonato Borges Braga: Fórum Permanente de Juizados Especiais
Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp, juntamente com o Desembargador José Aras, Vice-Diretor, com o Juiz Coordenador-Geral da Escola, Paulo Roberto Santos de Oliveira, e com o Servidor Marcus Vinícius Fernandes, Secretário-Geral.
Descrição da imagem: card ilustrativo. {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom