UNICORP INSTITUI FÓRUNS PERMANENTES EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
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PUBLICADO EM: 03/02/2023 ÀS 18:16
ATUALIZADO EM: 03/02/2023 ÀS 18:16
Com o objetivo de promover debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional, a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) passa a contar com 12 Fóruns Permanentes.
Os temas escolhidos para discussão são: saúde; infância e juventude; precatórios; direito penal e processual penal; violência contra a mulher; tecnologia; desjudicialização e resolução de conflitos; acessibilidade; justiça restaurativa; regularização fundiária; juizados especiais; e memória do Poder Judiciário.
A Instrução Normativa nº 01 /2023 apresenta detalhes sobre o funcionamento dos órgãos de discussões. Serão realizadas, no mínimo, três reuniões presenciais, virtuais ou híbridas, em cada semestre acadêmico, sem a necessidade de quórum mínimo, com duração de até quatro horas.
Cabe salientar que os Fóruns serão compostos por um mínimo de cinco e um máximo de dez membros. Estes poderão publicar artigos científicos nos periódicos do TJBA e da Unicorp.
Entre os objetivos dos debates estão: ampliar o conhecimento jurídico, aprimorando o sistema de justiça e informando a sociedade civil acerca das suas pesquisas; dirigir sua atuação ao permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário e da sociedade em geral; e iniciar discussões, com vistas a propor iniciativas sobre Políticas Judiciárias nas suas respectivas áreas de atuação.
A criação dos Fóruns está baseada na Resolução nº 27, de 07 de dezembro de 2022, que altera o Regimento Interno da Universidade e permite ao Diretor-Geral, Desembargador Mário Albiani Júnior, a criação dos Fóruns Permanentes.
A composição dos órgãos contará com um Presidente, um Vice-Presidente e uma Secretária. (ou Secretaria) – verificar a informação.
Confira a lista dos Presidentes de cada Fórum:
Juiz Sadraque Oliveira Rios: Fórum Permanente de Judicialização da Saúde e Fórum Permanente de Precatórios;
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá: Fórum Permanente de Infância e Juventude;
Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior: Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal;
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito: Fórum Permanente de Violência contra a Mulher;
Juiz Anderson de Souza Bastos: Fórum Permanente de Novos Direitos – Direito e Tecnologia;
Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos: Fórum Permanente de Desjudicialização e Métodos Adequados de resolução de conflito;
Juíza Elbia Rosane Araújo: Fórum Permanente de Direito das Pessoas com Deficiência;
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus: Fórum Permanente de Justiça Restaurativa;
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano: Fórum Permanente de Regularização Fundiária e Conflitos Fundiários;
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto: Fórum Permanente de Memória do Poder Judiciário;
Juiz Raimundo Nonato Borges Braga: Fórum Permanente de Juizados Especiais.
Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras, Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, Coordenador-Geral da Escola; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes, Secretário-Geral.
Descrição da imagem: marca da Unicorp [fim da descrição].
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Fonte: Ascom