MINISTRO DO TST, CLÁUDIO BRANDÃO, PALESTRA NO SEMINÁRIO “ATIVIDADE JURISDICIONAL, TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIO PERMANENTE”
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PUBLICADO EM: 08/12/2022 ÀS 16:29
ATUALIZADO EM: 08/12/2022 ÀS 17:17
Na manhã de segunda-feira (05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o Seminário “Atividade Jurisdicional, Tecnologia e Acesso à Justiça: Desafio Permanente”, tendo como palestrante o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão. Trata-se de mais uma iniciativa do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Poder Judiciário da Bahia, que faz parte do Plano de Ação e Capacitação (PAC). Este tem a finalidade de promover, de forma continuada, a capacitação de magistrados, servidores e demais operadores do direito, visando ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. O NCJ contou com a parceria da Universidade Corporativa (Unicorp) na realização do evento.
No discurso de abertura, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abordou a importância das tecnologias de informação e a utilização delas para implementar melhores serviços ao cidadão. Destacou que o Poder Judiciário considera a necessidade de adaptação dessas inovações à população que não possui meios de acesso digitais e que não tem conhecimento mínimo de informática para utilizá-las. ‘’Nesse aspecto, digno de elogios é o Projeto Totem Interativo, originário do Tribunal Superior do Trabalho, que visa à instalação de equipamentos multifuncionais e de operação didática nos municípios que não contam com unidades da justiça especializada. A iniciativa possibilita a comunidade consultar o andamento de processos, emitir certidões e obter informações sobre o serviço da justiça trabalhista’’, afirmou.
Essa ação já foi implementada na Comarca de Serrinha, resultado da cooperação judiciária entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que concedeu o espaço do Fórum Luiz Viana Filho para a instalação do Totem Interativo. O Presidente do TJBA, também, destacou a atuação da Desembargadora Presidente do TRT-5, Débora Machado. “É um exemplo evidente de que nós, integrantes do Estado, do Poder Judiciário, não podemos ser um arquipélago de ilhas isoladas, mas poderes que se comunicam através de ponte. E Vossa Excelência foi muito importante para esse êxito’’, declarou. O Desembargador Presidente, ainda, ressaltou outras iniciativas de tecnologia implementadas pelo TJBA, como as Salas Passivas e o Serviço Digital Assistido. 
Desembargadora Federal do Trabalho Débora Maria Lima Machado – Presidente do TRT-5ª Região
A Desembargadora Federal do Trabalho, Presidente do TRT-5, Débora Maria Lima Machado, na abertura do seminário, falou da sua satisfação de participar do evento. “Atender ao convite dessa Egrégia Casa, tão bem liderada pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, e reencontrar amigos diletos, sempre atentos ao futuro, nos ajuda a reforçar os laços de parceria entre o TJ e o TRT-5, coirmãos na busca de uma prestação jurisdicional de excelência como merecem os baianos”, afirmou.
A Desembargadora expôs a importância dos temas debatidos pelo Ministro do TST e pontuou alguns investimentos realizados pelo TRT-5 nos últimos anos, voltados à tecnologia e ao aprimoramento da Justiça trabalhista. 
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão do Tribunal Superior do Trabalho
Na exposição do seminário, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, apresentou conceitos sobre a evolução tecnológica dentro dos tribunais, referindo-se à microinformática. “Isto mudou substancialmente, porque mudou a estrutura. Não somente nos fóruns, mas também nos cartórios, que passaram a digitalizar os processos inicialmente e isso provocou o que nós chamamos de ‘desmaterialização dos autos físicos’”, explicou o Jurista. O Ministro apresentou dados sobre informatização, série histórica do percentual de processos eletrônicos, desenvolvimento de aplicativos e sistemas (como o PJE). Falou, também, sobre o funcionamento telepresencial, a ampliação dos serviços judiciários como a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual, a Justiça 4.0 e a Inteligência Artificial.
Após a exposição, houve debate entre os presentes e o palestrante, gerando reflexões e discussões, enriquecendo mais ainda o conteúdo do seminário.
Assista à transmissão na íntegra pelo canal do YouTube do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, louvou a iniciativa do Tribunal e do NCJ na realização do evento e ressaltou o papel da Unicorp como braço cooperativo do PJBA na formação e na mudança de políticas judiciárias. “Temas muito interessantes foram expostos. O Judiciário, hoje, tem um novo papel”, declarou.
A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciário do PJBA, falou do sucesso da iniciativa e agradeceu ao palestrante e a todos envolvidos na realização do seminário e na colaboração para o bom funcionamento do NCJ. “Ao finalizar esse evento, vislumbro um maior e melhor acesso ao Judiciário, através da cooperação com as instituições e as entidades, integrantes ou não do sistema de Justiça. A cooperação judiciária revela-se como forte instrumento de ampliação e facilitação de acesso à justiça, de promoção de ações para desburocratizar e dar agilidade ao cumprimento de atos administrativos e judiciais, além de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e coletiva”.
O Desembargador José Aras, Professor de Direito Administrativo e Vice-Diretor da Unicorp, teve participação ativa, com indagações pertinentes, rendendo vastas respostas do palestrante.
A Mesa de Honra do Seminário foi composta pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão; pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Desembargadora Federal do Trabalho, Débora Maria Lima Machado; pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciário; pelo Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Diretor-Geral da Unicorp; pelo Desembargador Vice-Diretor da Unicorp e Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados, José Soares Ferreira Aras Neto; e pela Juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita de Cássia Ramos de Carvalho.
Núcleo de Cooperação Judiciária
Promover fluidez e agilidade na comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também a procedimentos administrativos e rotinas. Esse é o intuito do Núcleo de Cooperação Judiciária do PJBA, por meio do qual os magistrados baianos e dos demais Tribunais pátrios podem solicitar apoio no sentido de imprimir maior eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, o Núcleo pode ser acionado por e-mail, ofício, telefone ou qualquer outro meio de comunicação válido. Existe um fluxo interno simples para o atendimento das demandas, facilitando a comunicação com todos os envolvidos. E-mail: juizdecooperacao@tjba.jus.br | Telefones: (71) 3372-5658 / 5209 / 5188 / 5076.
Mais informações sobre cooperação judiciária podem ser acessadas, ainda, na página do NCJ, no portal do PJBA: http://www5.tjba.jus.br/portal/juiz-de-cooperacao/. Nesse canal, além dos meios de contato, estão disponibilizadas informações como: histórico normativo; atribuições dos juízes de cooperação; modelos de ofício de solicitação de cooperação; cooperação jurídica internacional; atas de reuniões; e notícias relativas ao Núcleo.
As diretrizes e os procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2020, com a publicação da Resolução nº 350. No âmbito do PJBA, o Decreto Judiciário nº 872, de 30 de novembro de 2020, instituiu a unidade, conforme as determinações do CNJ
RÁDIO TJBA
Institucional1ª Vice-presidência2ª Vice-presidênciaCorregedoriaSala de ImprensaTransparênciaContatosESPAÇO DO MAGISTRADO INTRANET
OUVIDORIASICCARTA DE SERVIÇOSALTO CONTRASTE
MINISTRO DO TST, CLÁUDIO BRANDÃO, PALESTRA NO SEMINÁRIO “ATIVIDADE JURISDICIONAL, TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIO PERMANENTE”
PUBLICADO EM: 08/12/2022 ÀS 16:29
ATUALIZADO EM: 08/12/2022 ÀS 17:17
Texto: Ascom PJBACOMPARTILHAR:
Na manhã de segunda-feira (05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o Seminário “Atividade Jurisdicional, Tecnologia e Acesso à Justiça: Desafio Permanente”, tendo como palestrante o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão. Trata-se de mais uma iniciativa do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Poder Judiciário da Bahia, que faz parte do Plano de Ação e Capacitação (PAC). Este tem a finalidade de promover, de forma continuada, a capacitação de magistrados, servidores e demais operadores do direito, visando ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. O NCJ contou com a parceria da Universidade Corporativa (Unicorp) na realização do evento.
No discurso de abertura, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abordou a importância das tecnologias de informação e a utilização delas para implementar melhores serviços ao cidadão. Destacou que o Poder Judiciário considera a necessidade de adaptação dessas inovações à população que não possui meios de acesso digitais e que não tem conhecimento mínimo de informática para utilizá-las. ‘’Nesse aspecto, digno de elogios é o Projeto Totem Interativo, originário do Tribunal Superior do Trabalho, que visa à instalação de equipamentos multifuncionais e de operação didática nos municípios que não contam com unidades da justiça especializada. A iniciativa possibilita a comunidade consultar o andamento de processos, emitir certidões e obter informações sobre o serviço da justiça trabalhista’’, afirmou.
Essa ação já foi implementada na Comarca de Serrinha, resultado da cooperação judiciária entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que concedeu o espaço do Fórum Luiz Viana Filho para a instalação do Totem Interativo. O Presidente do TJBA, também, destacou a atuação da Desembargadora Presidente do TRT-5, Débora Machado. “É um exemplo evidente de que nós, integrantes do Estado, do Poder Judiciário, não podemos ser um arquipélago de ilhas isoladas, mas poderes que se comunicam através de ponte. E Vossa Excelência foi muito importante para esse êxito’’, declarou. O Desembargador Presidente, ainda, ressaltou outras iniciativas de tecnologia implementadas pelo TJBA, como as Salas Passivas e o Serviço Digital Assistido.
Desembargadora Federal do Trabalho Débora Maria Lima Machado – Presidente do TRT-5ª Região
A Desembargadora Federal do Trabalho, Presidente do TRT-5, Débora Maria Lima Machado, na abertura do seminário, falou da sua satisfação de participar do evento. “Atender ao convite dessa Egrégia Casa, tão bem liderada pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, e reencontrar amigos diletos, sempre atentos ao futuro, nos ajuda a reforçar os laços de parceria entre o TJ e o TRT-5, coirmãos na busca de uma prestação jurisdicional de excelência como merecem os baianos”, afirmou.
A Desembargadora expôs a importância dos temas debatidos pelo Ministro do TST e pontuou alguns investimentos realizados pelo TRT-5 nos últimos anos, voltados à tecnologia e ao aprimoramento da Justiça trabalhista.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão do Tribunal Superior do Trabalho
Na exposição do seminário, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, apresentou conceitos sobre a evolução tecnológica dentro dos tribunais, referindo-se à microinformática. “Isto mudou substancialmente, porque mudou a estrutura. Não somente nos fóruns, mas também nos cartórios, que passaram a digitalizar os processos inicialmente e isso provocou o que nós chamamos de ‘desmaterialização dos autos físicos’”, explicou o Jurista. O Ministro apresentou dados sobre informatização, série histórica do percentual de processos eletrônicos, desenvolvimento de aplicativos e sistemas (como o PJE). Falou, também, sobre o funcionamento telepresencial, a ampliação dos serviços judiciários como a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual, a Justiça 4.0 e a Inteligência Artificial.
Após a exposição, houve debate entre os presentes e o palestrante, gerando reflexões e discussões, enriquecendo mais ainda o conteúdo do seminário.
Assista à transmissão na íntegra pelo canal do YouTube do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, louvou a iniciativa do Tribunal e do NCJ na realização do evento e ressaltou o papel da Unicorp como braço cooperativo do PJBA na formação e na mudança de políticas judiciárias. “Temas muito interessantes foram expostos. O Judiciário, hoje, tem um novo papel”, declarou.
A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciário do PJBA, falou do sucesso da iniciativa e agradeceu ao palestrante e a todos envolvidos na realização do seminário e na colaboração para o bom funcionamento do NCJ. “Ao finalizar esse evento, vislumbro um maior e melhor acesso ao Judiciário, através da cooperação com as instituições e as entidades, integrantes ou não do sistema de Justiça. A cooperação judiciária revela-se como forte instrumento de ampliação e facilitação de acesso à justiça, de promoção de ações para desburocratizar e dar agilidade ao cumprimento de atos administrativos e judiciais, além de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e coletiva”.
O Desembargador José Aras, Professor de Direito Administrativo e Vice-Diretor da Unicorp, teve participação ativa, com indagações pertinentes, rendendo vastas respostas do palestrante.
A Mesa de Honra do Seminário foi composta pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão; pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, Desembargadora Federal do Trabalho, Débora Maria Lima Machado; pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciário; pelo Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Diretor-Geral da Unicorp; pelo Desembargador Vice-Diretor da Unicorp e Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados, José Soares Ferreira Aras Neto; e pela Juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita de Cássia Ramos de Carvalho.
Núcleo de Cooperação Judiciária
Promover fluidez e agilidade na comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também a procedimentos administrativos e rotinas. Esse é o intuito do Núcleo de Cooperação Judiciária do PJBA, por meio do qual os magistrados baianos e dos demais Tribunais pátrios podem solicitar apoio no sentido de imprimir maior eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, o Núcleo pode ser acionado por e-mail, ofício, telefone ou qualquer outro meio de comunicação válido. Existe um fluxo interno simples para o atendimento das demandas, facilitando a comunicação com todos os envolvidos. E-mail: juizdecooperacao@tjba.jus.br | Telefones: (71) 3372-5658 / 5209 / 5188 / 5076.
Mais informações sobre cooperação judiciária podem ser acessadas, ainda, na página do NCJ, no portal do PJBA: http://www5.tjba.jus.br/portal/juiz-de-cooperacao/. Nesse canal, além dos meios de contato, estão disponibilizadas informações como: histórico normativo; atribuições dos juízes de cooperação; modelos de ofício de solicitação de cooperação; cooperação jurídica internacional; atas de reuniões; e notícias relativas ao Núcleo.
As diretrizes e os procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2020, com a publicação da Resolução nº 350. No âmbito do PJBA, o Decreto Judiciário nº 872, de 30 de novembro de 2020, instituiu a unidade, conforme as determinações do CNJ
