INSCRIÇÕES PARA A “V JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE” ENCERRAM-SE AMANHÃ (17); EVENTO OCORRE NO PJBA NOS DIAS 18 E 19/8
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PUBLICADO EM: 16/08/2022 ÀS 09:00
ATUALIZADO EM: 15/08/2022 ÀS 14:36
Profissionais das áreas jurídica e médica reúnem-se, nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal baiano, em Salvador, para a “V Jornada Nacional de Direito da Saúde”. Magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores dos sistemas de justiça e de saúde interessados em participar devem ser inscrever até amanhã (17) neste formulário eletrônico.
A Jornada, que poderá ser acompanhada, também, de forma virtual, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
A realização do evento está a cargo, além do CNJ e do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal baiano.
No âmbito do PJBA, o Decreto Judiciário n. 515 convocou os magistrados da Comarca de Salvador, titulares e auxiliares, com atuação nas Varas de Relação de Consumo, Varas de Fazenda Pública Administrativa, Varas de Infância e Juventude, Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e de Defesa do Consumidor para participar, presencialmente do evento. Convocou, também, os magistrados das Comarcas do interior, com atuação nas referidas Varas, para participar na modalidade a distância, pelo canal do CNJ no YouTube.
Confira programação
Serviço:
IV Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 18 e 19 de agosto de 2022
Local: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde
Inscrições: Serão destinadas 300 vagas para a participação presencial e o restante on-line.
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/v-jornada-da-saude/
Descrição da imagem: ilustrativa – com informações do evento {fim da descrição}.
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Fonte: Ascom