PUBLICADO EM: 19/05/2022 ÀS 14:32
ATUALIZADO EM: 19/05/2022 ÀS 14:48
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), a disponibilidade de vagas para magistrados baianos na capacitação “Curso de Formação Continuada Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial”, oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). As aulas ocorrem de 2 a 26 de junho, na plataforma de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura (EAD-Esmam), com aulas síncronas e assíncronas.
Interessados devem enviar uma mensagem para o e-mail unicorp@tjba.jus.br, até a quarta-feira (25), com as seguintes informações: nome completo, CPF, e-mail, WhatsApp e Tribunal de origem. A Unicorp destaca que o curso, com duração de 30 horas, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) e serve para promoção na carreira.
A capacitação promove um entendimento sobre os diferentes aspectos da judicialização da saúde, discute os variados tipos e questões que são demandadas e aponta caminhos para possíveis soluções. As aulas síncronas serão transmitidas pela plataforma EAD-ESMAM no dia 06 de junho, de 18h às 21h, no dia 13 de junho, de 18h às 21h, e no dia 20 de junho, de 18h às 20h. A participação integral dos inscritos é exigida para fins de certificação.
Docente – O Juiz Federal Clenio Schulze é o tutor do curso. Ele é mestre e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa (Itália), professor das Escolas da Magistratura Federal e Estadual de Santa Catarina (ESMAFESC e EMESC), membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, jurista, autor do livro Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro Direito à Saúde (2019, 2a ed.).
Descrição da imagem: card ilustrativo com o nome e informações do curso [fim da descrição]
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Fonte: Ascom