A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá um webinário, na próxima sexta-feira (3/12), das 10h30 às 12h30, para discutir o tema “Direito e psicologia: um debate sobre as provas dependentes da memória”. A exposição será ministrada pela doutora em psicologia cognitiva pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, Lilian Milnitsky Stein, que é também pós-doutorada pela Universidade de Barcelona, na Espanha, na área das falsas memórias, com atuação pioneira no país em psicologia do testemunho.

O evento, que será transmitido pela plataforma Zoom, é destinado a magistrados e magistradas e faz parte da formação continuada – válido para promoção e vitaliciamento –, mas também está aberto a demais interessados.

A psicóloga Lilian Milnitsky Stein integra, desde agosto deste ano, o Grupo de Trabalho (GT) Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à realização de estudos e elaboração de propostas de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário.

O webinário está sob a coordenação do “Grupo de Estudos e Pesquisa (GEPDI 6): Poder Judiciário, direitos fundamentais e jurisdição penal”, do mestrado da Enfam; do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Fernando Braga Damasceno; da juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Rosimeire Ventura Leite; e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Os três magistrados são professores do mestrado da Escola.

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