Nesta sexta-feira (19), das 8h30 às 12h30, o Centro de Inteligência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), vinculados à 2ª Vice-Presidência, em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP) do PJBA, promovem a Caravana Virtual “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: aspectos teórico-práticos e importância na consolidação dos precedentes locais”.
Este será o primeiro encontro realizado no PJBA para debater temas relacionados ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Confira a programação atualizada:
8h30 às 9h – Abertura
Desembargador Lourival de Almeida Trindade (Presidente do TJBA)
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco (Diretor-Geral da UNICORP)
Desembargador Augusto de Lima Bispo (2º Vice-Presidente e Presidente do CIJEBA –TJBA)
9h às 10h – 1º Painel
Desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF2)
Tema: “O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os Juizados Especiais”.
10h às 11h – 2º Painel
Marcelo Ornellas Marchiori (servidor do STF)
Tema: “Atuação em cooperação da Comissão Gestora de Precedentes, do Centro de Inteligência e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no gerenciamento do IRDR e estímulo à sua instauração”.
11h às 12h – 3º Painel
Professor Doutor Fredie Didier
Tema: “A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do Tribunal”.
12h às 12h30 – Encerramento
Desembargador Augusto de Lima Bispo (2ºVice-Presidente e Presidente do CIJEBA –TJBA)
Moderador: Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga (Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia)
O evento acontece em formato virtual, na plataforma YouTube, pelo canal do PJBA. A ação é voltada a juízes e servidores do Tribunal baiano, a membros de outras Instituições, bem como ao público em geral. Os interessados em participar devem se inscrever até amanhã (17), via Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.
Faça aqui sua inscrição – magistrados e servidores
Faça aqui sua inscrição – visitantes
A iniciativa integra o calendário da Rede de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem promovido caravanas com o objetivo de compartilhar experiências e discutir assuntos relacionados à gestão de precedentes, demandas repetitivas e estruturação dos Centros de Inteligência locais.
Mais informações: centrodeinteligencia@tjba.jus.br
Fonte: Ascom