JUÍZES SUBSTITUTOS ENCERRAM FORMAÇÃO INICIAL NESTA SEMANA E PASSAM A ATUAR EM COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (8)
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Os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) encerram a parte prática do 2º Curso de Formação Inicial – Módulo Local nesta quinta-feira (4) e, conforme Decreto Judiciário nº 677, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (3), entram em exercício na próxima segunda-feira (8). O documento designa os magistrados para atuação em Comarcas do interior do Estado, a partir da mencionada data até ulterior deliberação.
Acesse aqui o Decreto Judiciário nº 677
O Decreto nº 677 traz, também, revogações relativas aos juízes substitutos. Isso porque, até então, de acordo com os Decretos Judiciários nº 592 e nº 593, ambos de 20 de setembro de 2021, os novos membros do PJBA estavam auxiliando em unidades judiciárias especificadas nesses normativos.
Solenidade de Encerramento – Durante três meses, os novos juízes substitutos do PJBA estiveram imersos em aulas teóricas e práticas. Para marcar o encerramento deste importante período de formação, que buscou desenvolver e aperfeiçoar competências e habilidades para o pleno exercício da magistratura, será realizada, na sexta-feira (5), uma solenidade de encerramento, na qual ocorrerá a entrega do Código de Ética da Magistratura aos novos membros do Judiciário baiano. A cerimônia ocorrerá às 9h, de forma virtual, com transmissão pelo canal do PJBA no YouTube.
Participarão do evento, o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim.
A cerimônia será prestigiada, também, pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp; Desembargador José Aras Neto, Vice-Diretor da Unicorp; Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp; Juíza Nartir Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); e pelo Juiz Federal Ávio Mozart José Ferraz de Novaes, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
O Curso – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA seguiu a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, foram 538 horas/aula.
O Módulo I Nacional, com duração de 40 horas/aula, foi realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem. As outras 498 horas/aula dividiram-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdividiu em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso.
Após a realização dos Módulos Nacional, Eleitoral e da parte teórica do Módulo Local, os novos juízes realizaram a parte prática do Módulo Local, auxiliando nas unidades judiciárias especificadas nos Decretos Judiciários nº 592 e nº 593, ambos de 20 de setembro de 2021. A formação iniciou no dia 09/08/2021.
Esta foi a segunda vez que juízes recém-ingressos no Judiciário baiano passaram por uma formação inicial tão completa. De acordo com o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, ao estruturar o curso, buscou-se desenvolver uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Módulo Local é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e conta com a Coordenação Pedagógica da Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
